RELAÇÃO ESTADO-IGREJA, LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA: análise crítica da ADI 4439 do STF

O estudo trata da relação entre Estado e Igreja, laicidade estatal e liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito, partindo da análise crítica da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439 julgada pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. Temas como neutralidade e tolerância em sociedades plurais são densificados e desmistificados, descortinando acertos e desacertos da Corte Constitucional brasileira sobre a questão do ensino religioso confessional em escolas públicas.