O Golpe de Estado na Bolívia e a Organização dos Estados Americanos – OEA como agente viabilizador do Lawfare
Description
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Livro
Organização
ISBN 978-65-995278-5-2 |
Colaboradores: Carol Proner; Danielle Cevallos Soares; Igor Maestrelli; Larissa Ramina; Laura Maeda Nunes; Lucas Silva de Souza; Luciana Ricci Salomoni; Marcus Vinicius Schubert; Maria Eduarda Rodrigues; Raquel Freitas de Carvalho. |
SUMÁRIO
Apresentação da Obra (p.21)
Larissa Ramina, e Lucas Silva de Souza
PARTE I – LAWFARE: ASPECTOS CONCEITUAIS
| CAPÍTULO 1 | Sobre Lawfare enquanto conceito jurídico (p.33)
Igor Maestrelli
| CAPÍTULO 2 | Análise do Lawfare na América Latina e seu enfoque a partir das TWAIL – Third World Approaches to International Law (p.63)
Raquel Freitas de Carvalho
| CAPÍTULO 3 | Lawfare no Direito Internacional dos Refugiados: os meandros da definição de refugiado da Convenção de 1951 (p.97)
Laura Maeda Nunes
| CAPÍTULO 4 | Lawfare como violação ao princípio da não-intervenção: um debate sobre a necessidade de atualização da interpretação do art 2 (4) da Carta das Nações Unidas (p.123)
Danielle Cevallos Soares
PARTE II – LAWFARE: DESDOBRAMENTOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
| CAPÍTULO 5 | As novas estratégias de controle hegemônico dos EUA na América Latina: Lawfare e cruzada anticorrupção (p.149)
Lucas Silva de Souza
| CAPÍTULO 6 | Lawfare e securitização do combate a corrupção: impactos do Foreign Corrupt Practices Act – FCPA no cenário político brasileiro (p.203)
Maria Eduarda Rodrigues
| CAPÍTULO 7 | Lawfare na América Latina, colonialidade do poder e colonialidade do saber: uma análise dos impactos do Lawfare na produção do conhecimento (p.231)
Larissa Ramina, e Laura Maeda Nunes
| CAPÍTULO 8 | Impactos do Lawfare na crise ambiental (p.243)
Luciana Ricci Salomoni
| CAPÍTULO 9 | O Golpe de Estado na Bolívia e a Organização dos Estados Americanos – OEA como agente viabilizador do Lawfare (p.281)
Larissa Ramina
| CAPÍTULO 10 | Lawfare nas fronteiras do Neoextrativismo: O caso Aymarazo e a criminalização dos movimentos sociais de origem indígena no Peru (p.313)
Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert
RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD, 2022. v. 1, (coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2.
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Additional details
References
- CARVALHO, Raquel Freitas de. (2022). Análise do Lawfare na América Latina e seu enfoque a partir das TWAIL - Third World Approaches to International Law. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. p. 63-96. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65995278-5-2. DOI: http://www.doi.org/10.5281/zenodo.5707630
- MAESTRELLI, Igor. (2022). Sobre Lawfare enquanto conceito jurídico. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina - Femenagem a Silvina Romano. Curitiba: GRD editora, 2022. p. 33-61. (Coleção Mulheres no Direito Internacional. v.1). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5707622
- RAMINA, Larissa (Org.). (2022). Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida. v. 3, Curitiba: GRD, 2022. 3v. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Carol Proner, v. 3) ISBN 978-65-995278-3-8 | DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5837467
- NUNES, Laura Maeda. (2022). Lawfare no Direito Internacional dos Refugiados: os meandros da definição de refugiado da Convenção de 1951. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. p. 97-121. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5707632
- RAMINA, Larissa (Org.). (2022). Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida. v. 2. Curitiba: GRD, 2022. 3v. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Carol Proner, v. 2). ISBN 978-65-995278-7-6 | DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5837467
- RAMINA, Larissa (Org.). (2022). Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida. v. 1. Curitiba: GRD, 2022. 3v. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Carol Proner, v. 1). ISBN 978-65-995278-6-9 DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5837467
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- RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). (2022). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. 365p. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5810685
- RAMINA, Larissa; NUNES, Laura Maeda. (2022). Lawfare na América Latina, colonialidade do poder e colonialidade do saber: uma análise dos impactos do Lawfare na produção do conhecimento. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. p. 231-242. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.5707647
- RODRIGUES, Maria Eduarda. (2022). Lawfare e securitização do combate a corrupção: impactos do Foreign Corrupt Practices Act – FCPA no cenário político brasileiro. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. p. 203-229. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.5707649
- SCHUBERT, Marcus Vinicius Porcaro Nunes. (2022). Lawfare nas fronteiras do Neoextrativismo: O caso Aymarazo e a criminalização dos movimentos sociais de origem indígena no Peru. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. p.311-349. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.5707640
- SOARES, Danielle Cevallos. (2022). Lawfare como violação ao princípio da não-intervenção: um debate sobre a necessidade de atualização da interpretação do art. 2 (4) da Carta das Nações Unidas. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. p.123-146. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5707658
- SOUZA, Lucas Silva de. (2022). As novas estratégias de controle hegemônico dos EUA na América Latina: Lawfare e cruzada anticorrupção. In: RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD editora, 2022. p. 149-202. (Coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2. DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.5703787