PARECE RURAL, MAS TAMBÉM É URBANO: os espaços híbridos e suas implicações para os cidadãos e a gestão territorial

Para fins legais de ordenamento do solo a cidade é dividida, basicamente, em zona urbana e zona rural. Porém, esta distinção não é tão nítida no cotidiano, pois se observa uma prática urbana no modo de vida rural, na mesma medida em que há uma tendência de resgate dos hábitos rurais no urbano, formando espaços híbridos. Sendo assim, esta classificação está se tornando obsoleta, o que demanda estratégias administrativas novas e que considerem a heterogeneidade dos espaços e dos modos de vida de seus moradores. São necessárias, sobretudo, mudanças legislativas que reconheçam e endossem a formação de espaços híbridos. As consequências da ausência desse tipo de legislação podem ser observadas ao analisar o processo de reassentamento para a comunidade de Gesteira, no município de Barra Longa, Minas Gerais, afetada por um desastre ambiental de grandes proporções, em dezembro de 2015. Para tanto, sem esgotar o assunto, este artigo, desenvolveu uma pesquisa teórico-empírica, utilizando os métodos dedutivo e indutivo, de natureza aplicada e de caráter exploratório.  A abordagem foi qualitativa, com uso de procedimentos técnicos como estudo de campo (fonte primária), pesquisa documental e bibliográfica (fontes secundárias). Foram identificados os entraves legais para o desenvolvimento do processo de reassentamento, que também subsidia esta discussão no âmbito da regulação pública.