COVID-19 e o futebol feminino no Brasil: Reflexões a partir do repasse das verbas oriundas da Confederação Brasileira de Futebol

A situação atual da pandemia de COVID-19, descrita pela Organização Mundial de Saúde como Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (“PHEIC”), trouxe inegáveis impactos ao futebol, havendo a paralisação dos campeonatos e a diminuição das fontes de renda das entidades de prática desportiva. Tal cenário trouxe reflexos à remuneração dos atletas, sendo frequentes na mídia especializada informações acerca de acordos coletivos, de reduções salariais e de suspensões de contrato no futebol masculino. Já no âmbito do futebol feminino, em que pese a menor divulgação do tema, foram comunicadas no primeiro semestre deste ano notícias a respeito da destinação das verbas repassadas pela Confederação Brasileira de Futebol (“CBF”) a título de auxílio emergencial aos clubes das séries A1 e A2 do Campeonato Feminino, suscitando discussões a respeito do que pode ser feito pela modalidade durante e após a crise ora vivida.

Dessa forma, sem a pretensão de esgotar o tema, este artigo fará considerações a respeito do referido repasse, iniciando-se pela exposição da forma pela qual foi realizado e dos problemas que o sucederam. Em sequência, serão apontadas algumas medidas que podem ser adotadas pelas atletas em razão da alocação equivocada dos valores pelos clubes, destacando-se o papel da Comissão de Ética da CBF e da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (“CNRD”), órgãos judicantes associativos relacionados à “Família CBF”. Por fim, serão apontadas possíveis reflexões decorrentes desse cenário.