POLÍTICAS EDUCATIVAS DECRETADAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO ANGOLANO

O objectivo deste trabalho é apresentar um esboço que se possa compreender no que toca as políticas de intenções declaradas em relação ao regime de acesso, na modalidade da Educação Especial. O mesmo analisa as políticas educativas concernente a inserção de pessoas com necessidades educativas especiais no sistema de ensino em Angola no que tange sobre a relação da teoria e prática. Torna-se imperioso tratar desta temática visto que refere-se de um grupo de pessoas que na maioria das vezes são marginalizados pela sociedade pelo facto de sofrerem de alguma perturbação que os impede de terem uma vida saudável do ponto de vista da inclusão e integração social.Para tal, usou-se uma metodologia baseada na consulta e análise dos documentos normativos como a Constituição da República de Angola de 2010, a Lei de Bases do sistema de ensino angolano, onde consta a modalidade de Educação Especial, foi apoiada através de uma pesquisa exploratória que serviu para a familiarização em relação a temática, incluindo a consulta bibliográfica que se refere o tema.