Contributo coletivo para a consulta pública sobre as "Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação" coordenado pelo CIDTFF
- Magalhães Arada, Ana Raquel1
-
Ferreira-Santos, João2, 3
-
Mota, Marina2, 3
-
Piacentini, Valentina2, 3
-
Barreto, Raquel2, 3
-
Gomes Costa, Ana Rita2, 3
-
Teixeira, Madalena2, 3
-
Gonçalves, Daniela3, 4
-
Malaquias, Isabel2, 3
-
Lima, Erickinson2, 3
-
Sá-Pinto, Xana2, 3
-
Cruz, Mário5, 6
-
Morgado, Leonel7, 8
-
Martins, Mariana3, 2
-
Moreira Teixeira, António9, 8
-
Amorim, Lara3, 2, 10, 11, 12
-
Pombo, Lúcia3, 2
- De Noronha e Campos, Marta Luís
-
Araújo, José Luís3, 2
-
Araújo e Sá, Helena3, 2
-
Batista, Susana13
-
Cardoso, Maria Inês14, 15
-
Mutschen Carvalho, Cindy3, 2
- Crainiciuc, Ionel3, 2
- Gomes, Diogo
-
Graça, Luciana16, 3, 17
-
Laranjeiro, Dionísia3, 2
-
Lopes, Joaquim Bernardino3, 18
-
Lucas, Margarida3, 2
-
Teixeira Pereira, Pedro3, 2
-
Sá, Cristina Manuela3, 2
-
Simões, Ana Raquel3, 2
-
Simões, Danielli3, 2
-
Tomás, Cecília8, 9
- Amaral, Brígida
-
Marques, Margarida M.2, 3
- 1. Colégio Salesianos do Porto
-
2.
University of Aveiro
-
3.
Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores
-
4.
Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
-
5.
Centro de Investigação e Inovação em Educação
- 6. Universidade Técnica do Porto
-
7.
INESC TEC
-
8.
Universidade Aberta
- 9. Laboratório de Educação a Distância e eLearning (LE@AD)
- 10. iB2Lab-REQUIMTE
- 11. Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
-
12.
Centro Ciência Viva de Vila do Conde
- 13. EDUNOVA.ISPA
- 14. CIEQV - Centro de Investigação em Qualidade de Vida
- 15. Escola Superior de Educação de Santarém
- 16. InED
- 17. Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo
-
18.
University of Trás-os-Montes and Alto Douro
Description
Este relatório documenta o contributo coletivo apresentado à consulta pública do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) sobre as orientações para a utilização responsável da Inteligência Artificial (IA) em contexto educativo.
O contributo foi organizado pelo Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) e aberto a outros centros de investigação, a docentes e a encarregados de educação: participaram 36 autores, de 11 instituições e 7 unidades de investigação.
O trabalho decorreu entre 26 de outubro e 13 de novembro de 2026, data da submissão, e incidiu sobre os quatro documentos em consulta (ver aqui). Foram submetidas 143 propostas: 83 ao Documento 1, 33 ao Documento 2, 16 ao Documento 3 e 11 ao Documento 4.
Os autores reconhecem o valor e a oportunidade da iniciativa: o sistema educativo precisa de um enquadramento comum para a utilização da IA, e submetê-lo a consulta pública antes de o fixar é a forma adequada de o construir. As propostas visam torná-lo aplicável, e quatro linhas atravessam o conjunto. A primeira é a da diferenciação: os quatro documentos repetem-se entre si, não se distinguem pela linguagem nem pelos destinatários e dizem sobretudo o que não deve fazer-se, sem indicar como concretizar o que pedem. A segunda é a das condições de realização: sem meios materiais, sem formação com tempo atribuído e sem proporcionalidade nas exigências de verificação, as orientações ou são ignoradas ou cumprem-se apenas onde já existem recursos, acentuando as desigualdades que pretendem corrigir. A terceira é a da avaliação: a capacidade da IA de produzir textos formalmente impecáveis desloca o foco do produto para o processo, o que exige valorizar o percurso do aluno e a sua capacidade de o explicar, sem transformar o docente em auditor nem fazer assentar decisões em detetores automáticos.
Na apreciação global, o coletivo atribuiu ao Documento 1 a classificação de 2 em clareza e de 3 em adequação e rigor científico; ao Documento 3, de 3 nos três critérios; aos instrumentos do Documento 2, de 3 aos três primeiros e de 4 aos Instrumentos 4 e 5; e ao Documento 4, de 3 à utilidade do folheto e de 4 à criação de outros formatos de divulgação. Estas classificações não resultam da média das respostas ao inquérito aos autores, mas da sua conjugação com a análise do conteúdo das propostas: exprimem o mérito da iniciativa e a utilidade potencial dos documentos, enquanto as propostas exprimem as condições para que essa utilidade se concretize.