Avaliação da eficiência técnica das Unidades Básicas de Saúde da Área Programática 2.2 do município do Rio de Janeiro: estudo exploratório

Esta Nota Técnica apresenta uma avaliação exploratória da eficiência técnica de Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Área Programática 2.2 (AP 2.2) do Rio de Janeiro, referente ao período 2022–2024, utilizando a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA) combinada ao Índice de Produtividade de Malmquist. O estudo, desenvolvido em parceria entre o Instituto de Medicina Social da UERJ (IMS-UERJ) e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), analisou nove Unidades de Tomada de Decisão (DMUs) a partir de insumos consolidados de despesas com pessoal e custeio operacional, contrapondo-os às entregas finalísticas de vacinas aplicadas e consultas de pré-natal. Os resultados de 2024 revelam que apenas a Clínica da Família Odalea Firmo Dutra apresentou eficiência plena (técnica e de escala), enquanto cinco unidades situam-se na fronteira de eficiência técnica pura. A ineficiência observada decorre predominantemente de desarranjos organizacionais e processos internos, não de inadequação do porte operacional. A evolução no triênio acusou ganho modesto de produtividade (Malmquist acumulado de 1,04), impulsionado primariamente pelo deslocamento da fronteira tecnológica (1,06), associado à normalização dos serviços no pós-pandemia, em contraste com a estagnação do efeito catch-up (0,98). O estudo sugere uma análise prudente dos dados, desaconselhando, por ora, a utilização direta dos escores para fins de ranqueamento ou repasse de recursos, e propõe uma agenda progressiva, dividida em curtos, médios e longos prazos, para o aprimoramento e consolidação da ferramenta no âmbito da gestão municipal.