Published October 18, 2026
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A LAICIDADE COLABORATIVA COMO GRADAÇÃO DA LAICIDADE BRASILEIRA
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O artigo investiga a construção do conceito de laicidade estatal e identifica o grau de laicidade adotado pela Constituição brasileira de 1988. Parte da formação histórica da separação entre Estado e Igreja, da Antiguidade à Revolução Francesa, e apresenta o conceito de laicidade como forma de legitimação do poder político pela soberania popular. Examina os modelos de relação entre Estado e confissões religiosas, com base na classificação de Jorge Miranda, e distingue laicidade, neutralidade e laicismo. Em seguida, analisa a trajetória brasileira, do padroado imperial ao decreto republicano de 1890, e os dispositivos constitucionais que disciplinam o fenômeno religioso, especialmente o art. 19, I, e o art. 5º, VI a VIII. Adota o método dedutivo, com abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Conclui que o Brasil não adota a separação absoluta nem o laicismo, mas um modelo de separação com colaboração de interesse público, denominado laicidade colaborativa, cujo limite é a igualdade entre as confissões, sendo a separação relativa com privilégio um desvio da prática institucional, e não o desenho constitucional.