Published August 24, 2026
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A Crise de Confiança no Poder Judiciário e o Juiz Agenor Alexandre da Silva: Humanização, Ética e Legitimidade Institucional A confiança pública constitui um dos principais pilares do Poder Judiciário em regimes democráticos
Authors/Creators
- 1. Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - CIDH: Atibaia, SP, BR - Peticionante
Contributors
Researcher:
- 1. Guardiões Internacionais de Direitos Humanos no Brasil
Description
MENSAGEM DO AUTOR
Prezado(a) leitor(a),
É com profundo respeito que lhe apresento esta obra, resultado de uma trajetória marcada por
desafios pessoais, intensa pesquisa e compromisso com o fortalecimento do Estado Democrático
de Direito.
Em 2023, vivi o período mais difícil da minha vida. Em razão de acontecimentos relacionados ao
sistema de Justiça, enfrentei um profundo sofrimento emocional que culminou em duas tentativas
de suicídio. Compartilho esse episódio não para despertar compaixão, mas para contextualizar a
origem da pesquisa que deu vida a este livro.
Após superar esse momento, decidi transformar a dor em conhecimento. Assumi o compromisso
de estudar o funcionamento das instituições públicas, especialmente do Poder Judiciário, buscando
compreender como a gestão pública, a ética institucional, a governança e a proteção dos direitos
humanos podem contribuir para uma Justiça mais eficiente, transparente e humana.
Essa decisão conduziu-me ao estudo interdisciplinar do Direito, da Administração Pública e dos
Direitos Humanos. Ao longo desse percurso, compreendi que a legitimidade do Poder Judiciário
não depende exclusivamente da qualidade técnica das decisões judiciais. Ela também é construída
pela forma como as instituições tratam as pessoas, comunicam suas decisões, administram seus
recursos e preservam a confiança da sociedade.
Foi nesse contexto que nasceu o projeto Guardiões Internacionais de Direitos Humanos, iniciativa voluntária destinada a ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a proteção dos direitos fundamentais. O projeto presta orientação técnica à população brasileira, especialmente em situações
nas quais os mecanismos internos de proteção jurídica foram esgotados ou se mostraram insuficientes, promovendo estudos, pareceres e petições voltados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Esta obra não representa um ataque a magistrados ou instituições. Ao contrário, constitui uma reflexão acadêmica fundamentada em pesquisa científica, jurisprudência, documentos oficiais e literatura especializada. Seu propósito é contribuir para o aperfeiçoamento institucional do PoderJudiciário, demonstrando que independência judicial, ética, transparência e humanização não são valores incompatíveis, mas elementos complementares para o fortalecimento da legitimidade democrática.
Espero que as reflexões aqui apresentadas contribuam para o desenvolvimento de um debate qualificado sobre o futuro da Justiça brasileira, incentivando práticas que aproximem o Poder Judiciário da sociedade e reforcem seu compromisso com a dignidade da pessoa humana, a confiança pública e a efetivação dos direitos fundamentais.
Diego Luis Santos de Almeida Titara
Files
A Crise de Confiança no Poder Judiciário_oficial.pdf
Additional details
Funding
- Guardiões Internacionais de Direitos Humanos no Brasil:
References
- A construção da legitimidade institucional no Poder Judiciário: uma perspectiva sociológica, organizacional e ética
- Guardiões Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: petições, medidas cautelares, representação de vítimas e responsabilidade internacional dos Estados.
- A Evolução da Magistratura e a Atuação de Agenor Alexandre da Silva: Humanização, Confiança Pública e Legitimação do Poder Judiciário
- A Magistratura Contemporânea e a Centralidade da Realidade Social: A Trajetória do Magistrado Agenor Alexandre da Silva como Paradigma de Legitimidade Jurisdicional
- O Princípio do Livre Convencimento Motivado no CPC/2015: entre a racionalidade decisória e os limites da discricionariedade judicial