PREFÁCIO

1. Para que o mundo saiba: a Singularidade Histórica de Simão Gonçalves Toko: Uma Performance a ser Descoberta pela Historiografia

Escrever o prefácio de uma obra que se lança ao desafio de desbravar as complexas e multifacetadas dimensões do pensamento de Simão Gonçalves Toko é, antes de tudo, um ato de celebração acadêmica e também uma espécie de justiça, ainda que tardia e em menor proporção ao que se devia. No cenário das Ciências Sociais e da história contemporânea de Angola, a figura do profeta de Ntaya permanece como um território intelectual cujas profundezas ainda não foram devidamente exploradas pela maioria dos investigadores. Malgrado a inegável relevância histórica, política, educacional e espiritual de Simão Toko para a gestação do Nacionalismo Moderno Angolano e para a configuração das dinâmicas sociais do sudoeste africano no século XX, assiste-se a um paradoxal silêncio ou, quando muito, a uma leitura fragmentada e superficial de sua trajetória nos manuais e compêndios acadêmicos.

E antes que o leitor questione a respeito da relação entre a construção do nacionalismo e a presença de Simão Toko no rol dos seus artífices, sim, eu sou tributário da ideia (que é também um fato) de que a Angola contemporânea teve (e tem) o ilustre profeta como um dos seus inventores. E esta afirmação não me custa muito, pois minha condição de homem destituído da fé em qualquer religião é argumento suficiente para advertir ao leitor e a leitora de que estas linhas não são resultantes de um partidário religioso, ou algo do tipo. Antes de mais nada, eu me apresento como um incrédulo que analisa documentos, discursos e bibliografias, com o fim de tentar traduzir eventos e fenômenos sob o escopo do tempo e do espaço, matéria prima de primeira grandeza do historiador. Reivindico aqui, portanto, a condição de alguém que não possui nenhum motivo para enfatizar a grandeza de um homem sobre o qual escrevo estas linhas: Simão Toko.

A performance de Simão Toko enquanto homem político, líder religioso e educador visionário clama por análises que superem o binarismo redutor que frequentemente engessa as biografias dos grandes vultos das independências dos países africanos. Via de regra, a historiografia oficial tendeu a confinar Simão Toko ao nicho exclusivo do "líder messiânico" ou do "fenômeno compósito", obliterando a agência de um intelectual orgânico que utilizou as brechas e as contradições do direito colonial e da estrutura escolar missionária para forjar as bases de uma consciência ao mesmo tempo crítica, religiosa e revolucionária. E aqui talvez o leitor e a leitora novamente venham me censurar: “como pode uma consciência ser crítica, religiosa e revolucionária”? Ora, a vida e as atitudes decorrentes das escolhas feitas por Simão Toko ao longo de sua vida mostram isto a todo instante, seja através das leituras feitas a contrapelo nos documentos da PIDE, seja através da análise de suas cartas. Simão Toko era crítico e religioso, e também revolucionário, ainda que pacifista ao extremo.

É preciso reconhecer, por dever de justiça acadêmica, que não caminhamos em um deserto absoluto; possuímos balizas de fundamental importância e de rigoroso fôlego analítico que servem de farol para esta discussão, destacando-se, com especial relevo, as valiosas obras produzidas por Fernando Macaia (2023; 2025) e Patrício Batsîkama (2016; 2018). Estes autores foram, em certa medida, pioneiros em descortinar o Tokoismo como uma escola de libertação e resistência pacífica que extrapolava a mera liturgia eclesiástica, inserindo o movimento no cerne das transformações socioculturais e políticas de Angola.

Contudo, a despeito desses esforços seminais, a academia angolana e internacional ainda está profundamente a dever uma biografia minudenciada, exaustiva e arquivisticamente fundamentada da vida e da obra de Simão Gonçalves Toko. Ele não pode, sob hipótese alguma, ser visto através de uma lente unilinear. Estamos diante de um homem múltiplo, detentor de uma personalidade complexa, cuja trajetória histórica se revela não apenas singular, mas verdadeiramente fantástica e desafiadora para os modelos teóricos tradicionais. Simão Toko transitou entre o ambiente rural do norte de Angola e a efervescência urbana e proletária da então Leopoldville (a atual Kinshasa), enfrentou os aparatos repressivos de dois impérios coloniais distintos (o belga e o português), dialogou em pé de igualdade com os principais atores da tríade político-militar angolana (Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi) e resistiu fisicamente e intelectualmente ao exílio forçado nos Açores e às consecutivas prisões arbitrárias no pós-independência.

Cada um desses episódios não representa meras efemérides biográficas, mas sim os nós constitutivos de um pensamento jurídico-político que operou a transição da experiência vivida da opressão para a teorização da soberania e do Estado de Direito. O livro que o leitor tem em mãos assume, portanto, uma importância de primeira grandeza ao enfrentar essa lacuna, oferecendo um instrumental hermenêutico que devolve a Simão Toko a sua estatura de pensador universal e sujeito ativo da história constitucional.

2. O Amálgama Tokoista: Complexidade Bakongo, Cristianismo Reformado e o Caldo de Cultura Centro-Africano

Para compreender a densidade do Tokoismo enquanto fenômeno socio-religioso e filosófico, o investigador deve despir-se dos preconceitos etnocêntricos que enxergam as manifestações espirituais existentes em África como meras cópias imperfeitas ou imitações compósitas do cristianismo ocidental. O Tokoismo traz consigo o amálgama de uma densa complexidade cultural, histórica e teológica. Em suas bases constitutivas, pulsam os aspectos mais profundos da cultura Bakongo, articulados de forma indissociável aos elementos históricos, políticos e identitários da então unidade político-centralizada do Kongo. A memória social da soberania desconstituída pelo avanço ultramarino europeu, a cosmologia de ordenação do mundo baseada na justiça moral e o respeito à ancestralidade divinal atuam como o substrato antropológico sobre o qual Simão Toko ergueu o seu edifício discursivo.

Sobre este solo tradicional rico e resiliente, operaram-se releituras altamente originais e críticas do cristianismo reformado de matriz anglo-saxônica. Ao frequentar as missões da Sociedade Missionária Batista (BMS), e ao travar contato com as correntes de pensamento e as publicações da Watch Tower (Torre de Vigia) em Leopoldville, Simão Toko e seus contemporâneos não adotaram passivamente os dogmas civilizacionais que os missionários belgas e portugueses, dentre outros, tentavam incutir. Pelo contrário, operou-se uma apropriação “herética” de rara consciência, diversa daquela que foi operada por Menocchio, no dizer do agora saudoso Carlo Ginzburg em seu trabalho “O Queijo e os Vermes (1998). A apropriação feita por Simão Toko resultou em um código coerente e que contribuiu para que milhares de homens e mulheres pudessem, ao mesmo tempo, manter a fé sob as balizas da transcendência, e a ação de construção de uma nova vertente do cristianismo, com as marcas e os sotaques advindos dos elementos que afirmei anteriormente.

Este compósito coerente e consciente, se constituiu em uma matriz que serviu para a fé e a ação no plano terrestre, e por tal, pode-se afirmar que o tokoismo pode ser definido como dotado de consciência e fé. Ora, se o cristianismo de matriz ocidental, transmitido aos homens e mulheres de África, funcionava, muitas vezes, como uma oficina de domesticação e docilização dos corpos e das consciências colonizadas, o Tokoismo reverteu essa lógica: buscou no texto bíblico e na experiência do cristianismo primitivo os fundamentos para a igualdade radical entre pessoas de cores diversas (mesmo sabendo que a ideia de raça é invenção do Ocidente), a urgência da libertação material do homem cativo e a profecia de uma nova ordem política em que os poderes iníquos seriam destituídos para dar lugar à justiça social dos autóctones.

Este fervilhante caldo de cultura centro-africano, marcado pela circularidade de ideias entre as duas margens do rio Kongo, não foi um fenômeno isolado. Trata-se do mesmo ecossistema intelectual e espiritual que deu origem ao Kimbanguismo, liderado por Simon Kimbangu na década de 1920. Em certa medida, o Tokoismo e o Kimbanguismo bebem da mesmíssima fonte cosmológica e histórica. Ambos os movimentos representam respostas endógenas e radicalmente autônomas dos povos nascidos em África contra o laboratório de desumanização imposto pela colonização dos potentados da Europa do oeste. No entanto, o Tokoismo avançou de forma peculiar ao estruturar um preceituário civil e patriótico que delineou, de forma explícita e sistemática, as bases de uma nova eticidade pública, obrigando os seus fiéis a pensar o Estado, as leis e a organização constitucional não como abstrações estrangeiras, mas como arenas de realização da vontade divina e da dignidade humana na terra.

5. O Miolo da Obra: Uma Viagem pelos Capítulos e Conteúdos Prefaciados

Para além das discussões teóricas e historiográficas de fundo, um prefácio de rigor científico exige uma imersão direta e honesta no miolo constitutivo da obra prefaciada, apresentando ao leitor os nós problemáticos e as soluções metodológicas que o autor distribuiu ao longo de quatro capítulos de notável coesão interna.

No Capítulo I, intitulado "O Tokoismo e Outras Correntes da Filosofia do Direito e do Estado", o livro lança as âncoras conceituais da investigação ao estabelecer um diálogo sofisticado entre o Tokoismo e os grandes eixos da Filosofia do Direito ocidental. Longe de buscar uma validação do pensamento existente nesta vertente do cristianismo por meio da chancela europeia, o texto opera aproximações hermenêuticas sutis que evidenciam a universalidade das preocupações de Simão Toko. O paralelo traçado entre a pedagogia social tokoista e o Mito da Caverna de Platão assume um caráter luminoso: a educação e a conscientização política surgem como os instrumentos ontológicos capazes de libertar o “negro” das "sombras" e das correntes alienadoras do laboratório colonial. A articulação com a justiça distributiva e comutativa de Aristóteles ganha materialidade histórica ao analisar o episódio da greve do Bembe em 1942, demonstrando que a exigência por um salário justo e por igualdade de condições no magistério já configurava uma teorização sobre os limites das obrigações contratuais e sobre os deveres de prestação social que o Estado Novo salazarista iniquamente sonegava aos autóctones. O capítulo atinge seu ápice teórico ao discutir as tensões entre o Jusnaturalismo teológico tokoista e as insuficiências do Juspositivismo estrito, evidenciando como as leis coloniais e totalitárias (comparadas analiticamente às Leis de Nuremberg e às atrocidades de Leopoldo II no Congo) se deslegitimam perante uma ordem ética e moral superior ancorada na razão divina.

O Capítulo II, sob rubrica "O Tokoismo e o Constitucionalismo", opera-se o deslocamento da abstração filosófica para a historicidade concreta das instituições jurídicas e políticas angolanas, inserindo formalmente o Tokoismo na cronologia do constitucionalismo nacional. O autor define o constitucionalismo não como um mero exercício técnico-formal de redação legislativa, mas como um movimento social e ideológico contínuo voltado à limitação do arbítrio do soberano e à positivação de esferas invioláveis de autonomia individual e coletiva. Ao analisar minuciosamente a fase anterior à independência (ou a invenção da Angola Contemporânea) (1582–1974), o texto desnuda a engenharia jurídica repressiva do Estado Novo salazarista, com especial enfoque nas contradições da Constituição de 1933 e nos mecanismos de exclusão civil perpetrados pelo Estatuto dos Indígenas de 1954. É neste cenário de asfixia institucional que a agência dos tokoistas se revela profundamente constitucionalista: ao resistirem pacificamente, ao articularem petições internacionais e ao exigirem a universalização da liberdade religiosa contra o monopólio eclesiástico católico da Concordata de 1940, o movimento atuou como um sujeito histórico que forçou a erosão das bases de legitimidade do poder ultramarino português.

O Capítulo III, intitulado "O 25 de Abril de 1974 e o Tokoismo como Impulso da Queda do Salazarismo: A História do Movimento Constitucionalista Não se Resume à FNLA, MPLA e UNITA",  assume uma postura de inestimável coragem historiográfica ao confrontar a partidarização e a militarização da memória do nacionalismo angolano. O autor demonstra, com base em robusta evidência documental, que a narrativa da libertação nacional não pode ser reduzida ao monopólio exclusivo das organizações político-militares armadas (FNLA, MPLA e UNITA). O texto reconstitui os episódios que antecederam e sucederam a Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 em Portugal, evidenciando que o desgaste provocado pela resistência multifacetada em África, onde o Tokoismo atuou como pioneira vanguarda civil e de conscientização, foi o elemento determinante para o colapso do salazarismo. E aqui, nas entrelinhas, Chiquito Afonso Fernando Domingos desconstrói a ideia de que as independências dos PALOP são decorrentes de uma dádiva portuguesa, posterior ao episódio da Revolução dos Cravos. É exatamente o contrário: só houve Revolução dos Cravos por conta das lutas de libertação nacional em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Enfim, ainda no segundo capítulo, analisa-se a densidade jurídica das Leis de transição da Junta de Salvação Nacional, como a Lei nº 7/74 (autodeterminação) e o Decreto-Lei nº 173/74 (amnistia dos presos políticos), culminando no regresso triunfal de Simão Toko do exílio e no histórico despacho de setembro de 1974 que legalizou e universalizou a liberdade de culto para a Igreja Tokoista, alterando irreversivelmente a correlação de forças políticas e civis no território.

Finalmente, o Capítulo IV, com o título "Tokoismo como Movimento Constitucionalista no Pós-Colonialismo: A Guerra e o Monopartidarismo Estabeleceram Recuo dos Direitos Conquistados", enfrenta os dilemas e as tragédias do período pós-colonial em Angola. O autor analisa o recuo dramático sofrido no campo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais após a Proclamação Unilateral da Independência em 11 de novembro de 1975, quando a instauração do partido único de orientação marxista-leninista pelo MPLA não conseguiu dar solução de continuidade para as promessas de democracia, inscritas nos Acordos de Alvor. O texto joga luz sobre a integridade e a frontalidade de Simão Toko, que se ergueu como o único líder religioso a enfrentar diretamente o totalitarismo advindo de um contexto complexo de uma guerra civil fratricida, e o fez por meio de um memorando histórico e defendendo o direito transindividual à paz e ao pluralismo político. O capítulo encerra-se demonstrando como essa obstinada resistência civil frutificou postumamente nas reformas constitucionais de 1991 e 1992 (Acordos de Bicesse) e na consagração definitiva das cláusulas pétreas e dos limites materiais de revisão que hoje estruturam a Constituição da República de Angola de 2010.

6. Considerações Finais: O Convite à Leitura e ao Despertar das Consciências

Ao encerrar as linhas deste prefácio, resta-me conclamar o leitor a desfrutar de uma obra que não se limita ao frio relato dos fatos mortos do passado, mas que pulsa com a urgência do presente e com os desafios do futuro. O livro que agora se oferece ao público é um manifesto de emancipação intelectual, uma peça de arqueologia historiográfica e filosófica que devolve a Angola e à África a soberania sobre a narrativa de suas próprias ideias jurídicas e constitucionais.

Simão Gonçalves Toko emerge destas páginas purificado dos apagamentos ideológicos e das simplificações messiânicas. O leitor encontrará aqui o perfil de um gigante da história contemporânea, um homem cuja inteligência tática, coragem moral e fidelidade absoluta aos princípios da liberdade, da igualdade e da solidariedade humana legaram um patrimônio ético indispensável para a fiscalização permanente e para o aperfeiçoamento das instituições do Estado Democrático de Direito. Que a leitura desta obra seja, tanto no Brasil quanto em Angola, um convite ao despertar das consciências, arrancando as vendas do preconceito e da ignorância, e permitindo-nos contemplar, em toda a sua largura e profundidade, a incomensurável riqueza do pensamento jurídico-político angolano.

Ivaldo Marciano de França Lima

Professor Titular A da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação, Campus II (UNEB/ DEDC II - Alagoinhas), Professor permanente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Africanos e Representações da África (PPGEARA – UNEB DEDC XV - Valença); Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento (PPGDC – UNEB/ UFBA/ IFBA) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos (Pós Afro/ UFBA); Editor das Revistas África(s) e Cadernos de África Contemporânea; Líder do Grupo de Pesquisa África do Século XX.

BATSÎKAMA, Patrício. Em busca da Teologia Tokoista: uma revisão antropológica. Cadernos de África Contemporânea, vol. 01, n. 01, p. 23-42, 2018.

BATSÎKAMA, Patrício. Será Simão Toko um profeta? Uma leitura antropológica. Revista África(s), v. 03, n. 05, p. 53-84, 2016.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. O cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

MACAIA, Fernando Helder Panzo. Expansão do tocoismo em Angola e as relações com a administração colonial (1950 – 1974). Revista Cadernos de África Contemporânea, vol. 06, n. 12, p. 32 – 61, 2023.

MACAIA, Fernando Helder Panzo. Simão Toco, o tocoismo e a independência de Angola. 1949 – 1975. Porto Velho: Editora Karywa (Brasil); Luanda: Instituto Superior Politécnico Tocoista (Angola), 2025.