Raio-X dos Processos Odontológicos — TJSP 2015–2025

Levantamento empírico sobre acórdãos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), 2015–2025.

A partir de 2.085 acórdãos identificados na base pública de jurisprudência de segundo grau (e-SAJ/CJSG), foram delimitados 1.144 acórdãos de responsabilidade civil odontológica na janela de estudo. Uma amostra de 288 acórdãos teve o inteiro teor lido e codificado, com dupla codificação cega nos campos centrais.

Principais resultados: crescimento de 176% no volume anual de julgamentos na década, contra 31% de crescimento no número de cirurgiões-dentistas inscritos no estado; concentração dos litígios em implantodontia e prótese; mediana estimada de 4 anos entre a distribuição da ação e o acórdão de segundo grau, corrigida para a truncagem da janela de observação; associação entre falha na documentação clínica e desfecho desfavorável ao profissional (diferença de risco de 33 pontos percentuais, IC 95% 13–53); recusa sistemática do termo de consentimento genérico pelos julgadores.

Os achados descrevem associação, não causalidade — o tribunal tende a examinar a documentação justamente quando ela foi decisiva.

Este registro contém o relatório completo em PDF e a base agregada em CSV (sem números de processo). Metodologia, gráficos e versão em página web: https://doczar.com.br/estudo/processos-odontologicos-tjsp-2015-2025