A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA

Este estudo apresenta como ocorre a responsabilização civil mediante a prática de atos de alienação parental, com o fim da união conjugal, por parte de um dos genitores que não aceita a separação. Para isso elegeu-se como objetivo, analisar a responsabilidade civil de quem pratica a alienação parental. Para responder a isso, realizou-se uma pesquisa de natureza bibliográfica de caráter qualitativo sobre alienação parental. As análises realizadas nesse estudo apontaram que a responsabilidade civil na alienação parental se configura como instrumento jurídico indispensável para a proteção da criança e do adolescente, assegurando-lhes o direito fundamental à convivência familiar saudável. Dessa forma, essa responsabilização não se limita à reparação de danos ao outro cônjuge, mas sobretudo busca preservar a dignidade da criança, que se constitui enquanto maior vítima desse processo.