EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO AMAPÁ: CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR (2019-2023)

Este artigo, vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), analisa os impactos das políticas públicas de Educação a Distância (EaD) na formação inicial de professores da Rede Estadual de Ensino do Amapá, no período de 2019 a 2023. A pesquisa partiu da seguinte problemática: Como as políticas públicas de ensino superior a distância impactam a formação inicial dos professores(as) da Rede Estadual de Ensino do Amapá (AP) no período de 2019-2023? Fundamentado nos estudos sobre formação de professores e Educação a Distância, o trabalho compreende a formação docente como um processo complexo, historicamente situado e influenciado pelas transformações políticas, econômicas e sociais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental desenvolvida a partir da análise dos dados do Censo da Educação Superior, produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), considerando o número de instituições ofertadas, o comparativo de matrículas oferecidas pelos Cursos EaD e presencial, além da análise da efetividade dos indicadores das políticas públicas. Os resultados evidenciam que a Educação a Distância tem desempenhado papel relevante na ampliação do acesso ao ensino superior. Entretanto, foram identificadas contradições associadas às políticas públicas implementadas, tais como a predominância do setor privado na expansão da modalidade, insuficiência de investimentos em infraestrutura, fragilidades na institucionalização da EaD e influência de diretrizes neoliberais que favorecem processos de mercantilização da educação superior. Conclui-se que, embora a EaD represente uma importante estratégia de democratização do ensino superior na Amazônia amapaense, seu fortalecimento requer maior atuação do Estado, ampliação dos investimentos públicos, valorização do trabalho docente e desenvolvimento de políticas que considerem as especificidades regionais.