Animais de Rua

Animais de Rua: Direito, Ética e Políticas Públicas para Cães e Gatos no Século XXI propõe uma reflexão inovadora sobre um dos temas mais negligenciados do direito contemporâneo: o estatuto jurídico e moral dos animais que vivem nas ruas. Partindo da imagem simbólica de uma simples plaqueta de identificação encontrada em uma calçada, Northon Salomão de Oliveira desenvolve uma investigação que conecta filosofia do direito, teoria jurídica, ética, políticas públicas, saúde única (One Health), mudanças climáticas e inteligência artificial.

Ao dialogar com pensadores como H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Lon Fuller, Ronald Dworkin e David Hume, bem como com experiências legislativas e decisões judiciais de diferentes países, o autor demonstra que o ordenamento jurídico moderno já reconhece a senciência animal em inúmeras práticas, mas ainda resiste a traduzir esse reconhecimento em uma estrutura jurídica plenamente coerente. Dessa tensão surge o conceito de "desconto de senciência", apresentado como uma nova categoria para compreender a distância entre aquilo que o direito admite sobre a capacidade de sofrer dos animais e os direitos que efetivamente lhes concede.

Mais do que discutir proteção animal, este livro questiona os próprios fundamentos da personalidade jurídica, da propriedade, da representação processual e da responsabilidade do Estado diante de seres sencientes. Em um cenário marcado por urbanização acelerada, riscos zoonóticos, transformação tecnológica e crise climática, a obra convida o leitor a repensar a arquitetura do direito e a forma como as sociedades constroem justiça para além da espécie humana.

Com rigor acadêmico e escrita acessível, Animais de Rua oferece uma contribuição original para juristas, pesquisadores, gestores públicos, profissionais da saúde animal e todos aqueles interessados nos desafios éticos e jurídicos do século XXI.

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Northon Salomão de Oliveira é escritor e jurista da comunicação, cuja trajetória intelectual caracteriza-se pela interdisciplinaridade e pela integração entre Direito, Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Marketing, Filosofia, Antropologia, Psicologia, Psiquiatria, Teoria das Organizações e Literatura. Sua produção dedica-se às relações entre Direito, tecnologia, cultura e sociedade, abordando temas como mudanças climáticas, inteligência artificial e automação, governança global e democracia, biotecnologia e sobrevivência humana, segurança internacional, desigualdade econômica, sustentabilidade dos recursos naturais, saúde mental, desinformação e a reconstrução ética, filosófica e jurídica da civilização. Sua obra editorial reúne livros publicados em diferentes mercados com conceituadas editoras, como a luso-brasileira Kotter Editorial e a britânica Camden House, além de presença em plataformas internacionais de distribuição e publicação digital, como Amazon KDP e Google Play Books. Em julho de 2026, lançou The Odyssey (English Edition) e A Odisseia (Edição Brasileira), coletâneas que reúnem uma seleção de 60 obras selecionadas por seus leitores. Além da produção em livros, possui um acervo superior a 1.500 artigos publicados em plataformas acadêmicas, jurídicas e veículos de comunicação, incluindo SSRN (Elsevier), SciELO, Academia.edu, Zenodo (CERN), Folha de S.Paulo, Administradores, Jus e Jusbrasil.