PATENTES VERDES E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: O PAPEL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL INDUSTRIAL NA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS

A transição energética tem estimulado a busca por soluções capazes de compatibilizar segurança energética, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. Nesse cenário, as energias renováveis assumem posição de relevo, enquanto a inovação tecnológica e os mecanismos de proteção da propriedade intelectual passam a ser reconhecidos como instrumentos de estímulo ao avanço de tecnologias ambientalmente sustentáveis. O presente estudo teve como objetivo analisar o papel das patentes verdes e da propriedade intelectual industrial na promoção da inovação tecnológica em energias renováveis, destacando sua contribuição para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e pesquisa documental, voltada à análise das relações entre transição energética, patentes verdes, inovação tecnológica e propriedade intelectual industrial. Os resultados indicaram que as patentes verdes constituem um importante mecanismo de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à difusão de tecnologias orientadas à sustentabilidade, favorecendo a proteção jurídica das inovações e a ampliação dos investimentos em soluções energéticas renováveis. Verificou-se, ainda, que a propriedade intelectual industrial contribui para a valorização do conhecimento tecnológico, para a transferência de tecnologia e para o fortalecimento da competitividade em setores estratégicos da economia. Conclui-se que as patentes verdes e a propriedade intelectual industrial desempenham papel relevante na promoção da inovação tecnológica em energias renováveis, ao favorecerem a proteção, a valorização e a disseminação de tecnologias sustentáveis. Os resultados evidenciaram, ademais, que a articulação entre transição energética, inovação e proteção intelectual contribui para o fortalecimento da competitividade tecnológica, da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico, consolidando-se como suporte importante para a construção de sistemas energéticos alinhados aos desafios ambientais contemporâneos.