Undocumented Emigration: Evidence from Mozambican Workers on South African Farms

Esta pesquisa tem como objectivo abordar as especificidades do trabalho migratório, bem como as práticas e experiências vividas pelos trabalhadores moçambicanos em explorações agrícolas na África do Sul. Trata-se de uma perspectiva que procura analisar e compreender as condições legais em que esses trabalhadores emigram, a natureza dos seus contratos de trabalho, as condições em que exercem as suas actividades laborais e a possibilidade de enviarem remessas às suas famílias em Moçambique. A pesquisa baseou-se numa abordagem qualitativa e, por meio de entrevistas semi-estruturadas, foi seleccionada uma amostra de 15 trabalhadores agrícolas moçambicanos, de modo a permitir uma compreensão aprofundada das suas representações sociais, das suas experiências vividas nas explorações agrícolas e do seu quotidiano. Os principais resultados revelaram que as razões mais relevantes para a migração foram a pobreza, a falta de oportunidades de emprego, conflitos familiares, a sobrelotação das habitações, a escassez de alimentos causada pela irregularidade das chuvas e pelas secas, bem como a influência de amigos e pares que já haviam migrado. Verificou-se igualmente que agricultores individuais e/ou empresas agrícolas recorrem deliberadamente a procedimentos administrativos informais para tirar proveito de migrantes desprotegidos e em situação irregular, os quais não dispõem de recursos para contratar advogados que defendam os seus direitos ou para procurar apoio fora dos seus próprios círculos sociais. Mais importante ainda, os resultados demonstram que, embora esses trabalhadores enfrentem inúmeras dificuldades durante o trabalho nas explorações agrícolas, os rendimentos obtidos permitem melhorias significativas nas suas condições de vida. Entre essas melhorias destacam-se a aquisição de parcelas de terra onde constroem habitações mais resistentes e equipadas com diversos serviços e comodidades, bem como a criação de bancas e pequenos negócios. Tais iniciativas contribuem para reduzir os efeitos da pobreza e promover uma melhor qualidade de vida e bem-estar dos seus familiares.