Manual para Fiscalização Ambiental em Áreas Potencialmente Contaminadas

Este Manual foi desenvolvido a partir da dissertação de mestrado de Brito (2026) intitulada “Proposta de Priorização para Fiscalização em Áreas Potencialmente Contaminadas no Estado de Goiás” e é direcionado aos órgãos ambientais, com o objetivo de auxiliar na replicação da metodologia proposta e na tomada de decisão sobre quais áreas prioritárias em ações de fiscalização, bem como na solicitação gradual de investigação de passivo ambiental aos pontuais pontuais contaminantes por fontes localizadas.

Os exemplos são para o contexto estadual de Goiás, mas podem ser adaptados para qualquer outro contexto territorial. Ele coleta informações sobre a análise de perigo ambiental adotada, a partir das atividades ambientais contaminantes e dos indicadores utilizados, incluindo os índices POSH-IG/GO, GOD, IPC, FQ e EIP. 

A metodologia apoia os órgãos ambientais na alocação eficaz de esforços de fiscalização e na redução de riscos associados à contaminação, ao direcionar as ações de forma escalonada, preventiva e compatível aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio de critérios objetivos, transparentes e reprodutíveis.