MOROSIDADE JUDICIAL: ANÁLISE DE UM CASO REAL

Introdução: A morosidade processual representa um dos principais desafios do Poder Judiciário brasileiro, afetando diretamente o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional. O excesso de demandas e os entraves burocráticos contribuem significativamente para a lentidão processual. Objetivo: Analisar os principais gargalos processuais que contribuem para a morosidade judicial, bem como as consequências desses entraves para a sociedade e para o funcionamento do Poder Judiciário. Materiais e Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de consultas em artigos científicos, decisões judiciais, notícias e doutrinas relacionadas ao tema. O estudo também enfatiza a análise de um caso concreto envolvendo um processo criminal que tramitou durante dezessete anos até julgamento pelo Tribunal do Júri na Justiça Federal da 1ª Região (TRF1), subseção judiciária de Caxias, Maranhão. Resultados: Os resultados demonstram que o excesso de demandas judiciais e os atos burocráticos relacionados ao acesso à justiça são fatores determinantes para a demora processual. Verificou-se ainda que a morosidade é uma das principais reclamações registradas na ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando quase a totalidade das demandas recebidas. Contribuição Científica: O estudo contribui para a reflexão acerca da necessidade de aprimoramento da celeridade processual no Brasil, destacando a importância de medidas que reduzam os entraves burocráticos e promovam maior eficiência no sistema judiciário. Conclusão: Conclui-se que a celeridade processual ainda se apresenta de forma incipiente no Poder Judiciário brasileiro. Dessa forma, a razoável duração do processo deve ser compreendida não apenas como uma norma constitucional, mas como um preceito efetivamente aplicado para combater a morosidade judicial e garantir maior efetividade à justiça.