Published May 22, 2026 | Version v1

O SUJEITO JURÍDICO EM DISPUTA: SUBJETIVAÇÃO, PODER E A RECONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM MICHEL FOUCAULT, PAUL RICOEUR E LUIGI FERRAJOLI

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O presente artigo analisa a constituição do sujeito de direitos no pensamento jurídico contemporâneo, a partir das contribuições de Michel Foucault, Paul Ricoeur e Luigi Ferrajoli. Parte-se do problema da fragmentação do sujeito e de suas implicações para a imputação de responsabilidade no campo jurídico. Sustenta-se que o sujeito de direitos não pode mais ser compreendido como entidade estável, autônoma e substancial, mas como uma configuração relacional que emerge da intersecção entre relações de poder, práticas discursivas e estruturas normativas. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adota abordagem qualitativa de natureza teórico-filosófica, articulando a crítica genealógica foucaultiana, a hermenêutica da identidade narrativa em Ricoeur e a teoria garantista de Ferrajoli. Inicialmente, examina-se o processo de subjetivação como efeito de dispositivos de poder; em seguida, reconstrói-se a noção de identidade narrativa como fundamento da imputação; por fim, analisa-se a dimensão normativa dos direitos a partir do paradigma garantista. Conclui-se que o sujeito de direitos deve ser compreendido como categoria hermenêutico-relacional, constituída no entrelaçamento entre poder, linguagem e normatividade. Nesse horizonte, responsabilidade e justiça deixam de ser pressupostos estáveis para se afirmarem como processos mediadores, dependentes de interpretação, reconhecimento e institucionalidade, o que permite uma compreensão mais complexa e crítica dos direitos humanos na contemporaneidade.

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