Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho (NEADT)
Published May 20, 2026 | Version v1
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CARTILHA DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

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  • 1. ROR icon Universidade da Amazônia

Description

Cartilha informativa que aborda de forma prática e atualizada os principais aspectos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário. O material foi desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho (NEADT) com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento jurídico, servindo como guia tanto para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade civil. Aborda noções gerais sobre direito, deveres, os questionamentos principais e quais documentos necessários e órgãos adequados podem ser acionados em caso de necessidade.

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CARTILHA - TRABALHO E PREVIDENCIARIO - REGISTRO.pdf

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2026-05-20
Publicado

References

  • BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República. Disponível em: Decreto-Lei 5452/1943 - Planalto. Acesso em: 18 maio 2026.