direitos da natureza e cosmologia indígena: ética, valores e proteção do meio ambiente
Authors/Creators
- 1. Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Description
O artigo analisa os Direitos da Natureza a partir do diálogo entre o pensamento jurídico contemporâneo e as cosmologias indígenas, evidenciando como essas cosmovisões oferecem fundamentos ontológicos, éticos e políticos para a superação do paradigma antropocêntrico dominante no direito ambiental moderno. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o texto demonstra que, para muitos povos indígenas, a natureza não é um objeto passível de apropriação, mas um sujeito vivo, dotado de agência, espiritualidade e relações de reciprocidade com os seres humanos. O estudo examina experiências latino-americanas que incorporaram os Direitos da Natureza em marcos constitucionais e normativos, destacando seus limites quando desconectados das epistemologias indígenas que lhes dão sentido. Argumenta-se que a mera positivação jurídica desses direitos, sem o reconhecimento das cosmologias e dos sistemas de conhecimento tradicionais, tende a reproduzir formas de colonialismo jurídico e a esvaziar o potencial transformador dessas propostas. O artigo sustenta que as cosmologias indígenas não apenas inspiram novas categorias jurídicas, mas também propõem uma reconfiguração profunda das relações entre sociedade, natureza e direito. Nesse contexto, os Direitos da Natureza emergem como uma possibilidade de justiça ecológica plural, fundada no respeito à diversidade cultural, na interdependência entre os seres e na defesa da vida em sua integralidade.
Abstract (English)
This article examines the Rights of Nature through a dialogue between contemporary legal thought and Indigenous cosmologies, highlighting how these worldviews provide ontological, ethical, and political foundations for overcoming the dominant anthropocentric paradigm in modern environmental law. Adopting an interdisciplinary approach, the text demonstrates that, for many Indigenous peoples, nature is not an object subject to appropriation, but a living subject endowed with agency, spirituality, and relationships of reciprocity with human beings. The study analyzes Latin American experiences that have incorporated the Rights of Nature into constitutional and normative frameworks, emphasizing their limitations when disconnected from the Indigenous epistemologies that give them meaning. It argues that the mere legal positivization of these rights, without recognition of Indigenous cosmologies and traditional knowledge systems, tends to reproduce forms of legal colonialism and to weaken the transformative potential of such proposals. The article contends that Indigenous cosmologies not only inspire new legal categories but also propose a profound reconfiguration of the relationships between society, nature, and law. In this context, the Rights of Nature emerge as a pathway toward plural ecological justice, grounded in respect for cultural diversity, interdependence among beings, and the defense of life in its entirety.
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direitos da natureza e cosmologia indígena.pdf
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- Translated title (English)
- rights of nature and indigenous cosmology: ethics, values, and environmental protection