RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: LINGUAGENS, CULTURAS E LEGISLAÇÃO NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Este estudo analisa a implementação da Lei nº 10.639/03 e suas implicações no combate às
desigualdades étnico-raciais no ambiente escolar. Embora a legislação determine a
obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, sua aplicação ainda
enfrenta desafios relacionados à formação docente, à carência de materiais didáticos adequados
e à permanência de narrativas eurocêntricas nos currículos escolares. A pesquisa adotou
abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e na realização de oficinas e
evento educativo-cultural voltados à sensibilização da comunidade escolar. As atividades
desenvolvidas promoveram espaços de diálogo, reflexão e valorização das culturas afrobrasileiras, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da consciência crítica dos
estudantes. Os resultados indicaram que ações pedagógicas participativas ampliam o
engajamento dos alunos, favorecem a desconstrução de estereótipos raciais e fortalecem
práticas educativas antirracistas. Conclui-se que a efetivação da Lei nº 10.639/03 depende não
apenas da existência da legislação, mas do comprometimento institucional, da formação
continuada de professores e da adoção de estratégias pedagógicas inclusivas. O estudo reafirma
o papel da escola como espaço fundamental na promoção da igualdade racial e na construção
de uma sociedade mais justa e democrática.