ESTADO VERSUS PESCADORES ARTESANAIS: CONFLITOS LATENTES NO LITORAL CEARENSE

O trabalho objetiva analisar o papel da pesca de curral para a comunidade da praia de Bitupitá, situada no município de Barroquinha, litoral extremo oeste do Ceará, frente ao conflito entre o ordenamento jurídico e a reprodução do modo de vida da comunidade. Para tanto, a metodologia consistiu em três momentos: fase exploratória, fase de campo e tratamento e análise do material, sendo realizadas observações diretas, observação participante e entrevistas semiestruturadas com pescadores, donos de currais e atravessadores. Como resultado, a investigação levantou que os pescadores da praia de Bitupitá se encontram em uma situação de injustiça ambiental, que se caracteriza por impactar, de maneira negativa, um grupo social frente a uma decisão política que restringe o acesso justo e equitativo aos recursos ambientais. Assim, a conjuntura dos pescadores que dependem da pesca de curral em Bitupitá frente ao ordenamento pesqueiro estadual revela uma ameaça às suas práticas de reprodução material e simbólica do território.