Published March 10, 2026 | Version v1

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Description

O estudo analisa a sub-representação de mulheres negras na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz de dados demográficos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE, 2022), que evidenciam a predominância feminina na população brasileira e a expressiva presença de mulheres negras no país. A pesquisa examina o contexto histórico de formação e composição do STF, suas formas de ingresso e seu papel institucional no sistema democrático brasileiro. Também discute o conceito de violência simbólica e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Conclui que a ausência histórica de mulheres negras na Suprema Corte revela mecanismos estruturais de exclusão e invisibilização, que contribuem para a reprodução de desigualdades e para a manutenção de estruturas de poder no campo institucional.

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2025 - Unilassale - Fagner 2 artigos - EBOOK-ANAIS-VII-SEMINARIO.pdf

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