RECONHECIMENTO FACIAL PARA VIGILÂNCIA: COMPARAÇÃO DAS APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM EVENTOS DE MASSA NO BRASIL E EM EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

O presente artigo coloca em discussão e, posterior comparação, experiências nacionais e
internacionais no uso do reconhecimento facial em eventos de massa. O objetivo
compreendeu em analisar a dinâmica do uso desta tecnologia com inteligência artificial em
grandes festividades no Brasil e em diferentes regiões do mundo, além de investigar as
particularidades e semelhanças entre os cenários analisados e as formas de resguardar o
emprego da ferramenta. A pesquisa empregou o método dedutivo-comparativo, com emprego
do procedimento bibliográfico e documental. Para tanto, abordou-se artigos científicos
preferencialmente derivados do projeto “O Panótico”, relatórios técnicos, ofícios, enunciados
decorrentes de entes fiscalizadores e legislações brasileiras e europeias. Para o estudo de caso
foi abordado fontes indiretas, incluindo sites oficiais e matérias de jornais. Conclui-se que o
reconhecimento facial é uma política pública amplamente adotada pelo Brasil em evento de
massa, mesmo sem regulamentações e riscos comprovados pela academia. Quanto ao Reino
Unido e às movimentações Russas vem seguindo posição semelhante, ao contrário de países
europeus que possuem regulações vedando o uso do reconhecimento facial. Porém está
adotando sutilmente posições favoráveis em relação ao emprego. Ressalta-se que câmeras
com reconhecimento facial é tecnologia disruptiva presente em diferentes regiões do mundo
e sujeita a discussões e novos estudos. Por isso sua adesão está suscetível a constantes
mudanças.