Análise da Reforma Agrária no Brasil: a acepção do conceito e a experiência nacional
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As atividades de reforma e desenvolvimento agrários no Brasil foram intensificadas nos anos 1980 e
1990 com a desapropriação de imóveis rurais, a criação de projetos de assentamentos e a
implementação de políticas agrícolas. Compreender como ocorreu a experiência da reforma agrária no
Brasil é importante para encontrar soluções para os problemas existentes. O objetivo geral deste
estudo foi analisar o programa de reforma agrária implementado no Brasil, considerando os aspectos
conceituais, verificando os problemas existentes e as possíveis causas. Na metodologia, utilizou-se a
pesquisa bibliográfica e a experiência e vivência do autor com o tema. Também se utilizou os dados e
informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), obtendo-se uma série
histórica dos anos de 1985 a 2022, com o número de projetos de assentamentos criados e reconhecidos
pelo INCRA, a área dos assentamentos e o número de unidades familiares assentadas. O artigo
evidenciou nas análises que com o expressivo número de assentamentos criados e reconhecidos pelo
INCRA, as atividades de desenvolvimento agrícola como a educação rural, a assistência técnica, o
crédito de instalação e de produção e a infraestrutura básica foram insuficientes para promoção de um
desenvolvimento agrário e sustentável nos assentamentos.
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- Repository URL
- https://buritidireitoesociedade.com/index.php/buritidi_ojs3302/
- Development Status
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