Inteligência Artificial e Neurotecnologias: Ferramentas para o Florescimento Humano

Apesar de as Interfaces Cérebro-Máquina não constituírem uma tecnologia inteiramente nova, os recentes avanços e ensaios bem-sucedidos com implantação em humanos reacenderam o debate ético em torno da utilização de neurotecnologias. A crescente convergência das ICMs com outras tecnologias emergentes — como a inteligência artificial, a realidade virtual e a nanotecnologia — intensifica os desafios éticos e filosóficos que estas levantam, particularmente no que respeita a valores fundamentais como autonomia, agência, identidade, liberdade, privacidade, segurança e justiça.

Este artigo argumenta que a literatura contemporânea em neuroética sofre de uma limitação estrutural: a análise desses valores é frequentemente abstrata, fragmentada e desligada de uma conceção substantiva do ser humano e de uma noção clara de vida boa, refletindo um enquadramento liberal e individualista dominante. Em resposta a essa lacuna, o artigo propõe um modelo original de aconselhamento desenvolvimentalista, não-neutral e diretivo, orientado para o florescimento humano integral.

Defende-se que as neurotecnologias podem contribuir positivamente para o bem-estar humano desde que sejam reguladas e integradas de forma responsável e orientada por uma visão substantiva do desenvolvimento humano. Nesse sentido, o modelo proposto concebe as neurotecnologias como instrumentos ao serviço do florescimento humano e enfatiza a importância de um acompanhamento ético contínuo, pré- e pós-implantação, por equipas multidisciplinares, superando as limitações do aconselhamento não-diretivo atualmente predominante.