A INCLUSÃO ESCOLAR E OS MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Este estudo retrata a inclusão escolar no Brasil, analisando a evolução histórica, os marcos legais e as práticas pedagógicas voltadas para a integração de alunos com deficiência no ensino regular. A pesquisa identifica uma lacuna significativa entre as políticas educacionais e a realidade vivenciada nas escolas brasileiras, em que a inclusão escolar ainda enfrenta desafios, como a resistência cultural, a falta de infraestrutura adequada e a carência de recursos pedagógicos. O objetivo principal da pesquisa é compreender esses desafios e refletir sobre as práticas pedagógicas que contribuem para a efetiva inclusão dos alunos com deficiência. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, com uma pesquisa bibliográfica que envolve o levantamento e análise de livros, artigos científicos, legislações educacionais e documentos oficiais. O estudo busca entender como a educação inclusiva tem sido aplicada e identificar as barreiras que ainda dificultam a plena participação de alunos com deficiência no contexto escolar. Entre os principais resultados, destacam-se a necessidade de reestruturação pedagógica e estrutural das escolas, bem como a formação continuada dos professores como elementos essenciais para garantir a inclusão. A contribuição científica deste estudo reside na compreensão aprofundada dos marcos legais e das práticas pedagógicas relacionadas à educação inclusiva, além de sugerir caminhos para a implementação mais eficaz dessas práticas nas escolas brasileiras. Autores como Mantoan (2003), Vygotsky (2022), Saviani (1944), Camargo (2017), Cunha (2018), Borba, Sales e Silva (2022), Ferrari (1973), Meletti e Kassar (2013), Minayo (2012), Severino(2007), fornecem uma base sólida para análise e reflexão sobre os desafios e avanços da educação inclusiva no Brasil. A pesquisa contribui para a discussão sobre os direitos humanos, a justiça social e a democratização do acesso ao conhecimento, promovendo a construção de um ambiente escolar mais inclusivo e equitativo.