Anistia anulada: Conselhos de Guerra, linhagens de comando e o apagamento de João Cândido na Primeira República

Este artigo analisa os mecanismos de exceção jurídica e administrativa utilizados pela Marinha do Brasil no período pós-Revolta da Chibata (1910). Através de uma análise documental inédita das atas dos Conselhos de Guerra de 1912, a pesquisa investiga o processo de expulsão de João Cândido Felisberto e a subversão da anistia civil pelo rito militar.

O trabalho utiliza o método prosopográfico para mapear as linhagens de comando da oficialidade da época, com foco especial na atuação do Capitão-de-Fragata Augusto Heleno Pereira e sua influência na manutenção de uma estrutura estamental de poder. A análise demonstra como o Estado brasileiro utilizou a burocracia militar e a patologização do dissidente político como estratégias de apagamento da memória insurgente e preservação de uma casta de comando hereditária.

O estudo contribui para o debate sobre as relações civil-militares e a permanência de estruturas autoritárias na burocracia estatal brasileira ao longo do século XX e início do XXI.