O DIREITO DE NÃO MATERNAR COMO DIMENSÃO DA JUSTIÇA REPRODUTIVA E IMPLICAÇÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE

Resumo: Este trabalho propõe uma análise da não-maternidade voluntária como direito reprodutivo legítimo e como dimensão fundamental da justiça reprodutiva.  Ao tensionar os discursos sociais e biomédicos que associam a mulher à maternidade como destino obrigatório, discute-se como a recusa em maternar é estigmatizada, especialmente em contextos marcados por desigualdades de gênero, classe e raça. Revela-se também um duplo padrão normativo, enquanto mulheres negras e pobres historicamente enfrentam processos de esterilização forçada e desestímulo à reprodução, mulheres brancas e heterossexuais de classe média são socialmente compelidas a maternar.  Sustenta-se que, sob o patriarcado, o corpo da mulher é tratado como objeto a serviço da manutenção da ordem familiar e heteronormativa, sendo o desejo feminino frequentemente subordinado ao desejo do homem. Mesmo com previsão legal, mulheres que buscam métodos definitivos de contracepção, como a laqueadura, enfrentam resistências médicas sustentadas por valores patriarcais. A discussão propõe a ampliação do conceito de justiça reprodutiva, para incluir não apenas o direito de ser mãe, mas também o direito de não sê-lo.

Palavras-chave: Não-maternidade; Justiça Reprodutiva; Autonomia Feminina.

Abstract: This paper proposes an analysis of voluntary non-motherhood as a legitimate reproductive right and as a fundamental dimension of reproductive justice. By challenging social and biomedical discourses that associate womanhood with motherhood as a compulsory destiny, it discusses how the refusal to mother is stigmatized, especially in contexts marked by gender, class, and racial inequalities. A double normative standard is also revealed: while Black and poor women have historically faced forced sterilization and discouragement from reproduction, white, heterosexual, middle-class women are socially pressured to become mothers. It is argued that, under patriarchy, the female body is treated as an object serving the maintenance of the family and heteronormative order, with female desire often subordinated to male will. Even when legally supported, women seeking permanent contraception methods, such as tubal ligation, face medical resistance grounded in patriarchal values. This discussion advocates for an expanded concept of reproductive justice to encompass not only the right to be a mother but also the right not to be one.

Keywords: Non-motherhood; Reproductive Justice; Female Autonomy.