MARIA DA PENHA EM JATAÍ - GO: UMA LEITURA CRIMINOLÓGICA DOS DADOS E DA REALIDADE LOCAL

Resumo: 
Este artigo propõe uma leitura criminológica da aplicação da Lei Maria da Penha no município de Jataí-GO, com base em dados empíricos coletados junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Foram analisados registros de violência doméstica entre janeiro e junho de 2025, com ênfase nas tipificações penais mais recorrentes, nos bairros mais atingidos e no perfil das vítimas. A partir do referencial da criminologia crítica e do feminismo, discutem-se os vínculos entre violência de gênero, desigualdade estrutural e cultura patriarcal. Os resultados apontam para a necessidade de políticas públicas integradas e emancipadoras, que ultrapassem a lógica punitiva e enfrentem as raízes socioculturais da violência.

Palavras- chave: Violência de gênero; Lei Maria da Penha; Criminologia crítica; Jataí-GO.

Abstract: 
This article presents a criminological analysis of the application of the Maria da Penha Law in the municipality of Jataí, Goiás, based on empirical data collected from the Specialized Police Station for Assistance to Women (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM). Records of domestic violence from January to June 2025 were examined, focusing on the most recurrent criminal charges, the neighborhoods most affected, and the profile of the victims. Drawing on critical criminology and feminist perspectives, the study discusses the links between gender-based violence, structural inequality, and patriarchal culture. The findings highlight the need for integrated and emancipatory public policies that go beyond a purely punitive approach and address the sociocultural roots of violence.

Keywords: Gender-based violence; Maria da Penha Law; Critical criminology; Jataí-GO.