Inteligência artificial: A possibilidade da assinatura digital como forma de identificação

Resumo

O tema “Inteligência artificial” vem se tornando mais comum a cada dia, trazendo consigo diversos questionamentos e pormenores, a integração entre a IA generativa em aplicativos gerou uma nova forma de enxergar o mundo e trouxe novos públicos para o universo da tecnologia. Nos tribunais elas já são utilizadas intensamente e auxiliam os servidores na gestão de processos e atualizações de julgados, existem ainda inteligências artificiais auxiliando o magistrado em caráter decisório, utilizando o token do magistrado para tanto se for de sua escolha. A partir disso surge a indagação: “Poderia um software autônomo se identificar em nome de um ser humano?” em caso positivo, quais seriam as consequências de tal ação? Por esses e outros motivos, urge a necessidade de identificação das obras geradas pela IA dando a devida autoria para as suas criações, para que os seus atos sejam facilmente identificáveis e responsabilizados. Neste cenário surge a assinatura digital, um método que se mostrou bastante eficaz e seguro em dar validade aos atos praticados de forma remota, principalmente durante a pandemia do COVID-19, destarte a IA poderia ter uma assinatura digital própria através de uma chave criptografada que seria utilizada no momento da criação da obra ou término do ato processual, facilitando a sua identificação e garantindo a legalidade de seus processos no mundo jurídico. Contudo, não basta apenas estar ciente da existência da IA, é necessário entender o seu funcionamento para que se torne uma ferramenta segura, através de uma gestão inteligente.