Published January 6, 2026 | Version v1
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O Regulamento Produtos de Construção Esmiuçado - Um guia para fabricantes

Description

Este Guia é disponibilizado apenas para fins informativos e destina-se a ajudar todas as partes envolvidas no fabrico, utilização, comercialização, ou distribuição de produtos de construção a compreenderem as suas obrigações por força do Regulamento Produtos de Construção (Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção).

O presente documento foi produzido pela CPE - Construction Products Europe e traduzido para português pelo ICS - Instituto para a Construção Sustentável no âmbito do projeto DPP4SBE - Ambiente Construído Sustentável por ação do Passaporte dos Produtos (Digital Product Passport-Based Sustainable Built Environment), cofinanciado pelo COMPETE, código da operação COMPETE2030-FEDER-01456700

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Navigating the Construction Products Regulation - A guide for manufacturers

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Government of Portugal
COMPETE 2030 COMPETE2030-FEDER-01456700