DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E O PAPEL DA ESCOLA PÚBLICA: Uma Análise Crítica Do Dualismo Educacional Brasileiro

O presente estudo propõe uma análise crítica das desigualdades estruturais que permeiam o sistema educacional brasileiro, enfatizando a relevância da escola pública e do trabalho docente no processo de formação humana e cidadã. Para isso, realiza-se uma revisão de literatura articulada à análise documental, contemplando desde investigações de caráter histórico e produções acadêmicas até legislações e políticas educacionais recentes. O percurso investigativo abrange reflexões sobre a educação no período colonial, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e o debate em torno do currículo como espaço de disputa por poder, identidade e saber. Além disso, o estudo examina iniciativas contemporâneas, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e programas de ampliação da jornada escolar, entre os quais se destaca o Mais Educação. A metodologia adotada, de natureza qualitativa, ancora-se em revisão crítica de autores  que  discutem  o  dualismo  educacional  brasileiro  (Libâneo,  2012),  bem  como  em  análises  de documentos normativos e experiências pedagógicas que evidenciam tensões presentes no cotidiano escolar. Os resultados apontam que, embora haja avanços no campo da inclusão e da democratização do acesso, as desigualdades  estruturais  persistem  como  obstáculo  à  efetivação  de  uma  escola  pública  com  caráter verdadeiramente emancipador. Conclui-se que a consolidação da escola pública como espaço de transformação social depende da articulação entre valorização docente, currículos críticos e democráticos, gestão participativa e efetiva integração da comunidade escolar. Somente assim será possível enfrentar os mecanismos de exclusão e potencializar o papel da educação na promoção da justiça social, na construção da cidadania e na emancipação dos sujeitos.