A desconstituição da filiação socioafetiva

O afeto, outrora relegado ao campo da subjetividade, ascendeu ao status de valor jurídico central, reconfigurando os paradigmas da parentalidade no Brasil. Contudo, o estabelecimento da socioafetividade traz consigo um dilema crítico: seria esse vínculo, uma vez reconhecido, passível de desconstituição? Em “A desconstituição da filiação socioafetiva”, Thatiane Ferreira Hilário enfrenta esse terreno nebuloso. Com rigor metodológico e densidade teórica, a obra investiga os critérios jurídicos que justificam o rompimento de laços fundados no cuidado e na convivência, analisando a tensão entre a autonomia privada, a segurança jurídica e o princípio do melhor interesse da criança. A autora, mestre pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade FUMEC, posiciona-se criticamente frente à atual insuficiência normativa e jurisprudencial. Ao propor o aperfeiçoamento dos critérios de desconstituição, como o erro substancial, a fraude e a violação de deveres parentais, esta obra torna-se leitura indispensável para quem busca compreender o Direito de Família como um campo vivo, em permanente diálogo com a complexidade social.