O pós-funcionalismo penal

O artigo discute como a teoria penal moderna mantém raízes dogmáticas que vinculam o conceito de crime à função política da pena, destacando a centralidade do poder de punir como elemento estruturante do Direito Penal. Argumenta-se que o funcionalismo, ao priorizar os fins da pena, limita a compreensão do crime como fenômeno social e político. Propõe-se o pós-funcionalismo como abordagem que resgata a força originária da nomeação do crime, independente da pena, enfatizando seu caráter simbólico, segregador e denunciador.