Por um Tribunal da Terra: Refundação da Jurisdição Internacional Ambiental

Este artigo propõe a criação de um Tribunal da Terra, com competência penal, permanente, originária e vinculante, como resposta à falência estrutural do sistema jurídico internacional diante do colapso ecológico. Argumenta-se que a crise ambiental não é uma exceção, mas uma consequência direta da lógica necropolítica do capitalismo colonial, que trata o planeta como zona de sacrifício. Fundamentado nas críticas de Fanon, Mbembe, Quijano e Fraser, o texto denuncia a “jurisdição cosmética” do direito ambiental e propõe a institucionalização de uma justiça ecocentrada, popular e decolonial. O Tribunal da Terra, portanto, é concebido como um ato de fundação civilizatória — um novo paradigma jurídico comprometido com a reprodução da vida, e não com a gestão da morte. - Publicado na Revista Palafitas (ISSN 3086-2892).