Cadeia de custódia da prova penal dependente da memória reflexões sobre os cinco anos de vigência do "Pacote Anticrime"

O texto examina o instituto da cadeia de custódia da prova, incluído formalmente na legislação com a Lei 13.964/2019, aproximando-o com a temática das provas penais dependentes da memória. A partir dos conhecimentos científicos hauridos da psicologia do testemunho, o Superior Tribunal de Justiça incorporou à sua jurisprudência importantes avanços na melhoria da qualidade da prova penal, no entanto ainda permanece um vácuo sobre a cadeia de custódia da prova penal dependente da memória e suas repercussão jurídico-penal.