MODELAGEM CONCEITUAL DE DADOS ESPACIAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)

Este artigo apresenta o desenvolvimento de um esquema conceitual de banco de dados geográficos voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), com base na legislação vigente e nas diretrizes da NBR 17047:2022. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e foi estruturada em três etapas principais: levantamento normativo, construção do minimundo e elaboração do esquema entidade-relacionamento (ER). O modelo resultante contempla aspectos técnicos, jurídicos, sociais e ambientais, sendo compatível com bancos de dados espaciais e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Os resultados demonstram que o esquema proposto é capaz de organizar eficientemente os dados e de subsidiar ações de planejamento urbano e gestão fundiária.