VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Aula
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Description
Este material didático foi elaborado para a disciplina Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP/UNIRIO). A aula aborda a temática da violência contra crianças e adolescentes, trazendo fundamentos legais a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei Menino Bernardo e da Lei nº 13.431/2017, além de dados recentes sobre a magnitude do problema no Brasil.
O conteúdo discute as diferentes formas de violência (física, psicológica, sexual, institucional, digital e negligência), sinais de alerta, medidas protetivas e canais de denúncia, enfatizando o papel da enfermagem no acolhimento, notificação compulsória e educação em saúde. Também são apresentadas reflexões sobre a adoção como medida de proteção integral, a importância da cidadania digital e a responsabilidade profissional frente à proteção da infância e adolescência.
O material pode ser utilizado como apoio no ensino de graduação e pós-graduação em enfermagem e áreas afins, além de servir como subsídio para capacitações de profissionais da saúde e educação.