PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADE PARA PROJETOS E EXECUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS NO BRASIL

Este artigo analisa os Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade estabelecidos para infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil, conforme normativas recentes que regulam a sustentabilidade socioambiental em obras públicas. São abordados os nove parâmetros, que contemplam desde a formulação de políticas de sustentabilidade, dignidade do trabalhador, eficiência de recursos, saúde e segurança das comunidades, até aspectos ambientais como conservação da biodiversidade, respeito às comunidades tradicionais, patrimônio cultural e adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas. O estudo destaca a importância da implementação progressiva e proporcional desses parâmetros, alinhados a padrões internacionais, visando assegurar a sustentabilidade social, ambiental e econômica dos empreendimentos. Além disso, discute a relevância de mecanismos de monitoramento, engajamento das partes interessadas e mitigação de impactos negativos, fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável das rodovias brasileiras.