IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Esta pesquisa visa avaliar a existência e a abrangência de medidas de desenvolvimento
sustentável e ‘Governança sustentável das cidades A metodologia foi elaborada com base
na definição de desenvolvimento sustentável de Sachs, pois essa definição traz e expande
o “consenso” triple bottom line, permitindo assim uma análise mais completa sobre o
desenvolvimento sustentável das cidades abrangendo as categorias: Social, Econômica,
Ecológica, Espacial e Cultural. Dessa forma, pode-se traçar um patamar mínimo completo
quanto às políticas nessa área, facilitando a projeção de patamares mínimos também para
municípios maiores. A metodologia da pesquisa foi elaborada a partir de uma lista de
aspectos distribuídos em categorias que deveriam ser atendidos num critério de 70% de
preenchimento como padrão mínimo (por sete dos dez municípios da amostra). Dados
referentes a cada município foram coletados junto a fontes Oficiais (governamentais
federais e estaduais), complementados em informações de veículos de imprensa e outras
plataformas on-line. Ao final, a pesquisa pode elaborar a abrangência mínima comum a
municípios de pequeno porte do estado do Paraná em cada área abrangida por Sachs,
sendo ele: Política pública especificamente voltada aos Investimentos em saúde
preventiva, áreas de preservação cultural (tombamentos etc.) ou áreas para cultura
(teatros, museus etc.), manutenção municipal em toda área urbana (serviço de limpeza e
coleta de lixo), legislação sobre planejamento urbano e/ou plano diretor, espaço público
urbano voltado ao lazer, preparo da infraestrutura especificamente para lidar com as
mudanças climáticas e /ou plano municipal de mudanças climáticas aprovado, legislação
municipal específica para temas ambientais, unidades básicas de saúde a pelo menos 3
km de distância de qualquer ponto do perímetro urbano e demanda atendida de vagas na
pré-escola e ensino fundamental (observar ressalva na análise descritiva de resultados).