Panorama da formação em nível de especialização em enfermagem no Brasil

Esta nota técnica apresenta um panorama das especialidades em enfermagem no Brasil. Foram usados dados dos registros no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dos cursos de especialização lato sensu, de acordo com a base de dados do e-MEC do Ministério da Educação. Nos dados do Cofen, foram encontrados 112.209 registros de especializações informadas por enfermeiras(os), sendo 98.488 delas classificadas neste estudo em 45 áreas especializadas, apenas 3,43% desses registros advém de cursos de residência. Destacam-se as áreas de Obstetrícia, Enfermagem do Trabalho, Urgência e Emergência, Terapia Intensiva e Atenção Primária, com os maiores percentuais de registros no Cofen, totalizando 59% destes. Contudo, esses dados do Cofen correspondem apenas a 14,9% do número de enfermeiras registradas nesse órgão. Ao analisar os egressos dos cursos de especialização, identificou-se um total de 583.087, distribuídos nas 54 áreas especializadas, conforme categorização do banco do e-MEC. A evolução da oferta de cursos de especialização em enfermagem no país é marcada por dois períodos de crescimento, sendo o primeiro de 2012 a 2016, e depois entre 2019 e 2022, sendo este último período caracterizado pela explosão da modalidade de Educação à Distância (EaD). As áreas com maior número de cursos e egressos são Terapia Intensiva, Enfermagem do trabalho, Urgência e Emergência, Obstetrícia e Oncologia. Há desigualdades na distribuição de cursos e egressos entre as regiões do país e, ao analisar as modalidades de ensino, destaca-se altas proporções da EaD em áreas clínicas, a exemplo da Oncologia, Gerontologia e Saúde Mental. O estudo aponta para a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos regulatórios da formação e do exercício profissional das especialidades em enfermagem, além de seguimento de estudos para aprofundar as análises de cursos por especialidade, englobando carga horária, qualificação do corpo docente e análise do programa do curso em relação ao perfil de competências.