Águas para a vida: diagnóstico socioambiental da bacia hidrográfica do Paissandu, PAE Lago Grande, Santarém, Pará.Policy Brief.
Description
Relatório de Políticas Públicas do projeto "Águas Para a Vida - Diagnóstico Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Paissandu, PAE Lago Grande, Santarém, PA", realizado pelo Grupo de Estudos Avançados em Gestão Ambiental na Amazônia (GEAGAA) e colaboradores. O documento apresenta recomendações de políticas públicas voltadas para o fortalecimento territorial em cenários de crises tendo como base as secas de 2023 e 2024 e com foco na gestão e qualidade de recursos hídricos. As recomendações tem como base o Diagnóstico socioambiental da bacia do Paissandu, situada no PAE Lago Grande (Santarém-PA), realizado a partir de metodologias participativas, cartografia social, análises espaciais e análises da qualidade ambiental. O estudo busca subsidiar políticas públicas voltadas à gestão territorial e ambiental integrada, com base na articulação entre conhecimentos científicos e saberes tradicionais. Quatro mensagens principais são destacadas como pilares para políticas públicas eficazes: Saúde, educação e saneamento protegem as comunidades em cenários de crise. O acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e educação fortalece a resiliência das comunidades diante de eventos extremos, como secas severas. A gestão ambiental e territorial começa pela bacia hidrográfica. Considerar a bacia como unidade de planejamento favorece a integração entre água, solo, relevo e ocupações humanas, promovendo ações coordenadas e sustentáveis. O uso do solo responsável garante o futuro da água. A conservação das APPs e a transição para práticas produtivas de baixo impacto (como sistemas agroflorestais) são medidas essenciais para preservar os recursos hídricos e conter a degradação ambiental. Assegurar o território é promover a qualidade ambiental. A regularização fundiária é condição básica para garantir segurança jurídica, acesso a políticas públicas e enfrentamento de pressões externas como mineração, agronegócio e pesca predatória.
Palavras Chave: Ciência Particiativa; Mudanças Climáticas; Segurança Hídrica; Comunidades Tradicionais; Amazônia
Abstract (English)
Public Policy Report of the project “Waters for Life – Socio-environmental Diagnosis of the Paissandu Watershed, Lago Grande Agroextractivist Settlement Project (PAE), Santarém, PA,” carried out by the Grupo de Estudos Avançados em Gestão Ambiental na Amazônia (GEAGAA) and collaborators. The document presents public policy recommendations aimed at strengthening territorial resilience in crisis scenarios, based on the droughts of 2023 and 2024 and focused on the management and quality of water resources. The recommendations are grounded in the socio-environmental diagnosis of the Paissandu watershed, located in the Lago Grande Settlement Project (PAE Lago Grande, Santarém–PA), conducted through participatory methodologies, social cartography, spatial analyses, and environmental quality assessments. The study aims to support public policies directed toward integrated territorial and environmental management, based on the articulation between scientific knowledge and traditional knowledges. Four key messages are highlighted as pillars for effective public policies: Health, education, and sanitation protect communities in crisis scenarios. Access to basic rights such as health, sanitation, and education strengthens the resilience of communities in the face of extreme events, such as severe droughts. Environmental and territorial management begins with the watershed. Considering the watershed as the planning unit favors the integration of water, soil, topography, and human occupations, promoting coordinated and sustainable actions. Responsible land use ensures the future of water. The conservation of permanent preservation areas (APPs) and the transition to low-impact productive practices (such as agroforestry systems) are essential measures to preserve water resources and contain environmental degradation. Securing the territory is to promote environmental quality. Land regularization is a fundamental condition to ensure legal security, access to public policies, and the ability to confront external pressures such as mining, agribusiness, and predatory fishing.
Keywords: Participatory Science; Climate Change; Water Security; Traditional Communities; Amazon
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- Universidade Federal do Oeste do Pará
- PEEX-UFOPA
- Pulitzer Arts Foundation
- Fundo Semear