DO CASO CLÍNICO À APROVAÇÃO ÉTICA: PASSO A PASSO PARA A PLATAFORMA BRASIL

A submissão de relatos de caso à Plataforma Brasil é um procedimento essencial para assegurar a análise ética de pesquisas envolvendo seres humanos, mesmo quando se trata de dados retrospectivos ou estudos observacionais. Este guia tem como objetivo orientar pesquisadores de forma prática e objetiva sobre como realizar corretamente o processo de submissão de relatos de caso para avaliação por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O roteiro detalha cada uma das etapas necessárias dentro da Plataforma Brasil, desde o cadastro inicial até a finalização do envio ao CEP.

São abordadas as instruções específicas para o preenchimento das seis abas da plataforma: Informações Preliminares, Área de Estudo, Delineamento do Estudo, Desenvolvimento/Apoio Financeiro, Outras Informações e Finalização. Além disso, o documento destaca a documentação obrigatória, como o projeto detalhado, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e a folha de rosto gerada pela própria plataforma, entre outros. O guia também oferece orientações sobre como garantir o sigilo do paciente, como proceder quando houver imagens clínicas e quais justificativas éticas devem ser apresentadas.

Ao facilitar a compreensão do processo de submissão, este material busca promover a conformidade com as diretrizes éticas nacionais e contribuir para a qualificação da pesquisa clínica no Brasil. Trata-se de uma ferramenta indispensável para pesquisadores de saúde e áreas afins que desejam submeter casos clínicos à avaliação ética de maneira segura, completa e responsável.