Desenvolvimento das especialidades em Enfermagem no Brasil: Pressupostos para um estudo demográfico

A força de trabalho especializada em enfermagem surge como demanda do campo da saúde pública no Brasil desde a primeira metade do século XX. Mas esse nível de formação ainda enfrenta, atualmente, desafios no âmbito de sua regulamentação. Além disso, o campo da enfermagem ainda enfrenta contradições em relação à conformação das suas áreas especializadas, que repercutem diretamente no registro de dados sobre elas. Isso faz com que a iniciativa de um estudo demográfico se depare com a contradição entre o que é preciso saber sobre a força de trabalho especializada no Brasil e o que é possível produzir diante dos dados disponíveis. Portanto, essa nota técnica tem como objetivo discutir as limitações atuais para análise demográfica das(os) especialistas no campo da enfermagem, explicitar as estratégias metodológicas usadas na pesquisa atual e apontar caminhos para o aperfeiçoamento da produção de dados para investigações futuras. Para esse estudo, realizou-se uma análise qualitativa sobre a constituição das especialidades em enfermagem no Brasil, com readequação das questões de pesquisa aos dados disponíveis e, diante da ausência de informações sobre locais de atuação das(os) especialistas, adotou-se como estratégia a análise de distribuição de especialistas no país a partir dos dados de egressos dos cursos de especialização. Foi necessária uma análise dos cursos existentes nas áreas especializadas, feita sua correlação com as áreas definidas pelo Conselho Federal de Enfermagem e entidades de especialistas em enfermagem. Diante das incongruências e lacunas encontradas, foram definidas categorias para a análise dos dados encontrados. Por fim apresenta-se apontamentos e recomendações para o aperfeiçoamento do processo de regulação da formação e do exercício profissional, de modo que ambos possam estar imbricados e se retroalimentem.