Notas sobre o investimento em água e esgotamento sanitário no Brasil em 2017
Authors/Creators
Description
O progresso do acesso à água e ao esgotamento sanitário é uma questão que envolve direitos humanos e a saúde das pessoas e depende principalmente dos investimentos que são realizados nesses serviços. O Brasil ainda não alcançou a meta de universalização desses direitos básicos à população e falha principalmente com o esgotamento. Visando atualizar estudos sobre os investimentos nesse setor no país, esta pesquisa resgatou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do ano de 2017 e, após tratamento dos dados e aplicação de estatística descritiva, trouxe análises de diferentes aspectos no tema. Os resultados mostram que, apesar de o esgoto ser o serviço com maior déficit de abastecimento, foi o que menos recebeu investimentos no ano analisado (cerca de 40% do total investido). Além disso, a região norte, que apresenta o maior déficit em esgotamento sanitário do país, foi a que recebeu o menor volume de investimentos nesses serviços, perpetuando as desigualdades de saneamento entre regiões: investiu-se no norte cerca de metade do que foi investido no centro-oeste, que foi a segunda região com menor volume de investimentos no ano em questão. Os dados também mostram que as empresas geridas pelo poder público (exceto aquelas com natureza jurídica de sociedade de economia mista) investiram, em média, menos que as empresas geridas pelo setor privado: enquanto uma empresa privada investiu, em média, 13 milhões de reais naquele ano, uma empresa pública (de administração direta, autarquia ou empresa pública) investiu, em média, menos de R$ 4 milhões. Por fim, percebeu-se que empresas geridas pelo poder público (exceto aquelas com natureza jurídica de empresa pública) tendem a focar menos em investir em esgotamento sanitário do que empresas privadas: enquanto uma empresa privada investiu em esgoto, em média, cerca de 2,5 vezes o montante investido em água, uma sociedade de economia mista investiu em esgotamento sanitário apenas 80% do montante investido em água.
Abstract (English)
Progress in access to water and sanitation is a matter involving human rights and public health, and it mainly depends on the investments made in these services. Brazil has not yet achieved the goal of universalizing these basic rights for its population and fails especially in terms of sanitation. Aiming to update studies on investments in this sector in the country, this research retrieved data from the National Sanitation Information System (SNIS) for the year 2017 and, after data processing and applying descriptive statistics, brought analyses on different aspects of the topic. The results show that, although sewage is the service with the greatest supply deficit, it received the least investment in the analyzed year (about 40% of the total invested). Furthermore, the northern region—which has the largest sanitation deficit in the country—received the lowest volume of investment in these services, perpetuating sanitation inequalities among regions: the North received about half of what was invested in the Center-West, which was the second region with the lowest investment volume that year. The data also show that companies managed by the public sector (except those with a legal nature of a mixed-capital company) invested, on average, less than companies managed by the private sector: while a private company invested an average of 13 million reais that year, a public company (direct administration, autarchy, or public company) invested, on average, less than R$ 4 million. Finally, it was observed that companies managed by the public sector (except those legally classified as public companies) tend to focus less on investing in sanitation than private companies: while a private company invested in sewage, on average, about 2.5 times the amount invested in water, a mixed-capital company invested in sanitation only 80% of the amount invested in water.
Abstract (Spanish)
El progreso en el acceso al agua y al saneamiento es una cuestión que involucra los derechos humanos y la salud de las personas, y depende principalmente de las inversiones que se realicen en estos servicios. Brasil aún no ha alcanzado la meta de universalizar estos derechos básicos para la población y falla especialmente en cuanto al saneamiento. Con el objetivo de actualizar los estudios sobre las inversiones en este sector en el país, esta investigación rescató datos del Sistema Nacional de Información sobre Saneamiento (SNIS) del año 2017 y, tras el tratamiento de los datos y la aplicación de estadística descriptiva, presentó análisis de diferentes aspectos del tema. Los resultados muestran que, aunque el alcantarillado es el servicio con mayor déficit de cobertura, fue el que recibió menos inversión en el año analizado (alrededor del 40% del total invertido). Además, la región norte, que presenta el mayor déficit de saneamiento del país, fue la que recibió el menor volumen de inversión en estos servicios, perpetuando las desigualdades de saneamiento entre regiones: en el norte se invirtió cerca de la mitad de lo que se invirtió en el centro-oeste, que fue la segunda región con menor volumen de inversión en el año en cuestión. Los datos también muestran que las empresas gestionadas por el poder público (excepto aquellas con naturaleza jurídica de sociedad de economía mixta) invirtieron, en promedio, menos que las empresas gestionadas por el sector privado: mientras una empresa privada invirtió, en promedio, 13 millones de reales ese año, una empresa pública (de administración directa, autarquía o empresa pública) invirtió, en promedio, menos de R$ 4 millones. Por último, se observó que las empresas gestionadas por el poder público (excepto aquellas con naturaleza jurídica de empresa pública) tienden a enfocarse menos en invertir en saneamiento que las empresas privadas: mientras una empresa privada invirtió en alcantarillado, en promedio, alrededor de 2,5 veces el monto invertido en agua, una sociedad de economía mixta invirtió en saneamiento apenas el 80% del monto invertido en agua.
Files
notas-sobre-o-investimento.pdf
Additional details
Additional titles
- Translated title (English)
- Notes on Water and Sanitation Investment in Brazil in 2017
- Translated title (Spanish)
- Notas sobre la Inversión en Agua y Saneamiento en Brasil en 2017
References
- ALVES, F. J. L.; SANTINA, F. O. D. Os planos municipais de saneamento e os investimentos em saneamento. In: X Congresso Brasileiro de Regulação, Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). Florianópolis, SC – 2017. Disponível em: http://abar.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANAIS_ABAR.pdf. Acesso em: 25 de abr. de 2019.
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
- COBERTURA de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque. Época Negócios, 2019. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/01/epoca-negocios-cobertura-de-agua-e-esgoto-no-brasil-e-pior-que-no-iraque.html>. Acesso em 02 de jul. de 2019.
- COM o investimento atual, Brasil só terá 100% de saneamento em 2060. Jornal Nacional, 06 de maio de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/05/06/com-o-investimento-atual-brasil-so-tera-100percent-de-saneamento-em-2060.ghtml>. Acesso em 02 de jul. de 2019.
- DINO. Meta de universalização do saneamento deve ser respeitada. O Globo, 9 out. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/patrocinado/dino/noticia/2024/10/09/meta-de-universalizacao-do-saneamento-deve-ser-respeitada.ghtml. Acesso em: 30 dez. 2024.
- PEREIRA, João. Desafios do saneamento básico no Brasil: uma análise crítica. São Paulo: Ed. Moderna, 2022.
- SANTOS, A. L. dos; CUNHA, A. R. da. O desafio do saneamento básico no Brasil: um estudo sobre o esgotamento sanitário. Revista Brasileira de Gestão Pública, v. 17, n. 3, p. 45-60, 2021.
- SANTOS, Fernando Oliveira. Saneamento básico no Brasil: avaliação dos fatores determinantes do investimento com base nos dados da pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas (FGV) – 2016. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ dspace/bitstream/handle/10438/17826/Fernando%20O%20Santos%20dissertacao%20vf.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 01 de maio de 2019.
- SILVA, Fernanda. Saneamento e saúde: um estudo sobre a universalização do esgoto. Rio de Janeiro: FGV, 2021.
- SOUZA, Carlos. Desigualdade regional e infraestrutura de esgoto no Brasil. Brasília: IPEA, 2020.
- SISTEMA Nacional de Informação sobre Saneamento – SNIS. Portal Eletrônico. Brasília: Disponível em <http://www.snis.gov.br>. Acesso em 13 de maio de 2019.