Avanços para o desenvolvimento de um programa de pagamento por serviços de armazenamento de água (PSAZ)

Avanços para o desenvolvimento de um programa de pagamento por serviços de armazenamento de água (PSAZ)

Uma avaliação da prestação de serviços de armazenamento por terceiros para ampliação da segurança hídrica em sistemas de abastecimento de água da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN)

Resumo

Este estudo propõe um modelo econômico, jurídico e operacional para integrar açudes privados ao Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da CORSAN, garantindo segurança hídrica por meio de compensação financeira aos proprietários. O Programa de Serviços Ambientais em Açudes de Zona Rural (PSAZ) estabelece um modelo de tarifas composto por uma taxa fixa por disponibilidade e outra variável pelo uso da água, incentivando a manutenção das infraestruturas e assegurando viabilidade operacional. A estrutura do programa segue oito fases, desde a listagem e classificação dos açudes até a implementação e monitoramento contínuo, utilizando critérios técnicos, ambientais e regulatórios. A qualidade da água é avaliada por indicadores como Índice de Estado Trófico e presença de cianobactérias, garantindo conformidade com normas sanitárias. A aplicação do PSAZ foi testada na bacia do Arroio Rondinha, em Encruzilhada do Sul, onde 214 açudes foram analisados, priorizando os mais adequados conforme capacidade de armazenamento, proximidade e riscos ambientais. Os resultados demonstram que a iniciativa pode ser uma solução sustentável e replicável, contribuindo para a resiliência hídrica e incentivando a conservação de reservatórios estratégicos.

Arquivos disponíveis:

• report-large_A010_psaz.pdf -- relatório técnico;
• report-large_A010_psaz.zip -- código fonte do relatório;
• acudes_ranqueados_psaz.pdf -- cadastro de açudes ranqueados;
• psaz_db.gpkg -- geopackage do SIG do projeto;

Versionamento:

[2025-02-21] Versão v.0.2 -- Todas partes concluídas. Parte 3 recebeu o estudo de caso.

[2025-01-20] Versão v.0.1 -- Parte 0, Parte 1, Parte 2 concluídas. Parte 3 ainda em fase de produção. Pendências: configurar referências bibliográficas; siglas; nomenclatura;