AUTONOMIA CURRICULAR DA ESCOLA E DO PROFESSOR: PARA UMA (RE)CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL NO ENSINO PRIMÁRIO – O CASO DA PROVÍNCIA DE CABINDA

pesquisa discute a possibilidade da integração de alguns conteúdos históricos nas escolas do ensino primário, na Província de Cabinda, na perspectiva de uma abordagem socioconstrutivista baseada no modelo de aula oficina. Assim, esta investigação tem como objectivo propor alguns conteúdos da História Local da Província em referência para o ensino primário, à luz do art. 105.º da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (LBSEE), trazendo-os ao debate com o fito de analisar a sua pertinência e oportunidade, partindo do pressuposto legal, atrás assinalado, da contextualização e diferenciação curriculares, bem como da teoria crítica do currículo, que reconhecem aos professores, estudantes e a outros agentes educativos a liberdade para negociar e determinar os conteúdos curriculares, o que implica a organização dos professores em comunidades críticas e das escolas em torno de comunidades reflexivas. O estudo é de natureza qualitativa, ancorado à pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados desta pesquisa assinalam que a integração implícita ou explícita de tais conteúdos na práxis educativa corresponde ao desafio do paradigma integrador e ecológico do desenvolvimento curricular, propiciando, cumulativamente, quer a valorização da História Local, quer a aprendizagem significativa dos estudantes, por se fundar na realidade histórica do meio local.