Segurança energética e soberania nas relações de cooperação Brasil-China uma análise a partir do Plano Decenal de Cooperação 2012-2021

Este artigo tem por objetivo discutir as relações de cooperação Brasil-China no setor de energia, com especial atenção ao Plano Decenal de Cooperação, assinado em junho de 2012, e com duração de 2012 a 2021. As diretrizes de política inscritas nesse plano serão analisadas à luz do conceito de segurança energética, sobretudo a partir de uma perspectiva realista, mas dialogando também com outras vertentes teóricas. Apresentamos, inicialmente, uma breve caracterização das posições ocupadas pelo Brasil e pela China, respectivamente, na geopolítica mundial da energia. Segue-se a isso uma discussão aprofundada do Plano Decenal de Cooperação (2012-2021) e do Plano de Ação Conjunta, assinado entre os dois países em 2014. Os desafios enfrentados pelo Brasil na implantação do Plano Decenal de Cooperação são discutidos na sequência, considerando as descontinuidades ocorridas nas diretrizes de política externa implementadas pelo governo brasileiro ao longo desse período. O método de pesquisa utilizado envolveu um esforço de revisão de trabalhos acadêmicos, a análise de fontes secundárias – sobretudo de reportagens disponíveis na internet - e uma avaliação qualitativa e em profundidade do Plano Decenal de Cooperação. O trabalho busca problematizar em que medida estes elevados investimentos chineses no setor energético no país podem se configurar como ameaça à soberania, considerando a hipótese de que reduzem o controle brasileiro sobre esse setor e afetam a segurança energética nacional